O governo federal começa a receber nesta quarta-feira (22) as informações das prefeituras relativas aos cadastros das famílias das 369 cidades atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul, para que elas acessem o Auxílio Reconstrução de R$ 5.100,00. A expectativa é que famílias recebam o benefício ainda em maio.
As regras para as famílias desalojadas ou desabrigadas receberem o Auxílio foram divulgadas nesta segunda-feira (20) e podem ser acessadas aqui.
Quanto mais urgente as prefeituras mandarem os dados e as famílias confirmarem, mais rápido o dinheiro será disponibilizado. A partir de 27 de maio o responsável de cada família poderá entrar no sistema para efetuar a confirmação das informações. Assim que forem validadas, a Caixa terá 48 horas para fazer o pagamento.
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A liberação do benefício integra um pacote de ações do governo federal para suporte ao Rio Grande do Sul, prefeituras e famílias. “Esse apoio é para todas as pessoas que residem nas áreas que foram inundadas, que perderam as suas coisas e, também, em localidades onde houve queda de barreiras, as pessoas que tiveram que sair de áreas de risco, por conta de encostas”, explicou o ministro da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta em publicação da Agência Brasil.
A estratégia do governo é manter relação direta com os municípios no atendimento às demandas dos afetados pelas enchentes e, no caso do auxílio, a tramitação é via Caixa Econômica.
Parceria governo, Caixa e municípios
Para a liberação do benefício, primeiramente as prefeituras devem enviar ao governo federal os dados sobre as localidades atingidas e das famílias desalojadas ou desabrigadas. Para isto, devem acessar o site do Auxílio Reconstrução e preencher duas planilhas no sistema transfere.Gov, por meio de senha cadastrada.
Cada família beneficiada terá uma pessoa como responsável que deverá confirmar, a partir de 27 de maio, o cadastro no site. É preciso acessar o botão Sou Cidadão pela conta registrada no site Gov.br, com o login e senha cadastrados. Caso haja erro de cadastro, as prefeituras deverão receber os cidadãos para corrigir dados, como CPF, endereço ou nome.
O governo fará a checagem dos dados cruzando-os com outros cadastros já existentes, como os da Previdência, para atestar endereços e CPFs. O pagamento será liberado após a conferência das informações. A Caixa receberá a lista dos nomes e fará o depósito na conta informada pelo responsável.
A própria Caixa vai identificar se o responsável já tem conta-poupança ou corrente e fará o crédito automaticamente. Se o beneficiário não tiver conta, a própria Caixa vai abrir uma Poupança Social Digital para o pagamento do auxílio e o valor poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem.
Auxílio Reconstrução a beneficiários de outros programas
Criado por medida provisória assinada pelo presidente na última quarta-feira (15), o Auxílio Reconstrução é destinado a famílias que tiveram que abandonar suas casas, de forma temporária ou definitiva e devem ser moradoras dos municípios gaúchos em situação de calamidade ou emergência pública reconhecida pela Defesa Civil nacional até 15 de maio. A lista dos municípios está disponível na internet.
Os beneficiários do programa Bolsa Família que estiverem na situação de desalojados ou desabrigados poderão receber o Auxílio Reconstrução, como também quem recebe o seguro-desemprego, é morador de área atingida, teve que sair de casa e perdeu bens com a chuva.
Após acessar o sistema usando login e senha do Gov.Br e confirmar os dados cadastrados, o responsável pela família deve acessar o sistema periodicamente para verificar se o pagamento único já foi liberado. O governo recomenda que o responsável de cada família pelo recebimento do benefício baixe o aplicativo GovBr no celular e o mantenha atualizado.
As famílias não precisam estar no Cadastro Único para receber o auxílio mas cada família pode ter apenas um Auxílio Reconstrução. O recebimento de mais de um deste benefício é considerado fraude.
PT Nacional
