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A respeito das matérias publicadas sobre supostos atrasos de pagamento em obras do PAC nos jornais O Estado de S. Paulo, nesse domingo (24), e Valor Econômico, segunda-feira (25), o Ministério do Planejamento esclarece:
Não há atraso nos pagamentos referentes a obras do PAC, muito menos causados por problemas de caixa do governo federal, conforme insinuam as reportagens. Os pagamentos totais do PAC – por meio de todos os ministérios e outros órgãos executores – foram R$ 38 bilhões no período de janeiro a 21 de agosto de 2014, ante R$ 29 bilhões pagos no mesmo período de 2013 (crescimento de 31%).
Somente no programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), de janeiro a 21 de agosto deste ano o total de pagamentos (R$11,72 bilhões) foi superior em cerca de R$1,77 bilhão (aumento de 18%) em relação ao mesmo período de 2013 (R$9,95 bilhões).
Os demais empreendimentos do PAC, executados por meio do Ministério das Cidades, excluídos os valores referentes ao MCMV, totalizaram pagamentos no valor de R$ 1,84 bilhões, entre janeiro a 21 de agosto deste ano, montante 7% superior em relação ao mesmo período de 2013 (R$1,71 bilhões).
Os empreendimentos do PAC, executados por meio do Ministério da Defesa, totalizaram pagamentos no valor de R$4,02 bilhões, entre janeiro a 21 de agosto deste ano, montante 34% superior em relação ao mesmo período de 2013 (R$2,99 bilhões).
Para que os pagamentos sejam efetivados as prefeituras e/ou Estados realizam as medições das obras, que passam por validação técnica na Caixa Econômica Federal e nos ministérios executores. Somente após essas etapas, que confirmam se o que está sendo cobrado na fatura é o que está previsto contratualmente, os pagamentos são efetivamente realizados.
Quando e se confirmado qualquer caso de atraso, já cumpridas as etapas citadas anteriormente, estes são imediatamente sanados.
Assessoria de Comunicação Ministério do Planejamento
