Em mais uma investida da Revista Veja contra o programa Mais Médicos, a publicação semanal faz distorções acerca dos recursos orçamentários do governo brasileiro direcionados ao pagamento de salários dos médicos cubanos que participam do programa por meio de cooperação bilateral entre Brasil e Cuba, intermediada pela Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). Em nota divulgada nesta segunda-feira (25), o Ministério da Saúde deixa claro que a verba destinada ao Mais Médicos independe da origem do profissional e “trata-se de um valor estipulado por edital e representa o número de participantes oferecidos”.
O ministério, assim como vem fazendo desde o lançamento do programa, em junho do ano passado, explicou mais uma vez os critérios para a seleção dos profissionais. “As vagas não escolhidas pelos brasileiros foram oferecidas para médicos brasileiros formados no exterior e para intercambistas individuais, de diversas nacionalidades, sem diploma validado no Brasil. Somente após o cumprimento deste percurso as vagas foram preenchidas pelos médicos cubanos. Isso significa que, se 100% das vagas fossem preenchidas pelas inscrições individuais, não existiria termo de cooperação com a Opas e muito menos o repasse de recursos para trazer médicos cubanos”, detalha o ministério.
A questão é que, ainda segundo a nota, apenas 12% das vagas foram preenchidas nessas duas primeiras etapas. Mas centenas de cidades ainda precisavam de médicos para atuar em sua rede de atenção básica e dar assistência adequada a sua população. A solução encontrada pelo governo foi optar pela cooperação com a Opas, em um tipo de acordo semelhante ao firmado com outros 63 países.
Na semana passada, o Diário Oficial da União publicou o quinto termo de ajuste com a Opas para dar continuidade ao atendimento prestado pelos médicos cubanos que já atuam no programa. O novo termo manterá os 11.429 cubanos que atuam no programa em mais de 3.500 cidades com histórica dificuldade para provimento e fixação de profissionais. Esses médicos representam quase 80% dos mais de 14,4 mil participantes do Mais Médicos e mais de 2.700 cidades são atendidas exclusivamente por eles.
Formação profissional – Além de prover médicos em regiões distantes e de difícil acesso, um dos principais objetivos do programa é garantir a formação de mais profissionais da área, a fim de suprir a carência de médicos no País. Na carta publicada nesta segunda, o ministério detalha ainda que o Mais Médicos está expandindo e qualificando a graduação e a residência médica, com a criação de 11,5 mil vagas de graduação em medicina e 12,4 mil bolsas de residência médica. Diz ainda que estão sendo revistas as diretrizes curriculares de medicina visando à melhoria da formação do profissional médico para sua atuação na rede básica de saúde.
“Com o foco na valorização desse importante pilar da saúde pública, capaz de resolver 80% dos agravos de saúde da população, o Ministério da Saúde tem ampliado a cada ano os recursos destinados a atenção básica. Só neste ano, está previsto o repasse de R$ 20 bilhões. Esse incremento de investimentos já impacta positivamente na assistência à população”, afirma.
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