Foto: Gustavo Lima
O deputado Magela (PT-DF)voltou a defender na tribuna Câmara, na quarta-feira (6), o diálogo com a população brasileira sobre a importância da reforma política como forma de dinamizar a participação da sociedade na vida política do País. A proposta encontra-se em tramitação na Câmara.
“Precisamos dialogar com a sociedade, ouvir o que a população quer para essa reforma política. Considero que um dos itens mais importantes é garantir a ampliação da participação na política brasileira”, defendeu Magela.
O petista lembrou que há cerca de um ano a presidenta Dilma propôs a realização de um plebiscito para que temas como voto em lista, financiamento de campanha feito exclusivamente com recursos públicos, entre outros, pudessem passar pelo crivo da população brasileira.
“Estou enfileirado com a nossa presidenta na defesa uma reforma política que aprimore o nosso sistema partidário, que aprimore o sistema de financiamento dos partidos e das eleições, mas, sobretudo, que garanta ao cidadão eleitor o direito de participar da vida política através de plebiscitos, através de referendos, através de consultas, mas fundamentalmente estabelecendo se quer ou não votar”, afirmou.
Voto Facultativo – Para Magela, o aprimoramento da política no Brasil será possível a partir do estabelecimento do voto facultativo. Ele defende o direito de voto de todas as pessoas com mais de 16 anos, no entanto, esse voto deve ser “por convicção e não por obrigação, não por terem suprimidos os direitos ou por terem que pagar multas em função do não comparecerem à cabine de votação no dia das eleições”.
Magela fez questão de lembrar que nos países desenvolvidos, com democracias históricas e consolidadas, há a tradição do voto facultativo. Ele classificou de “ultrapassado”, o discurso de que “o povo brasileiro, ao ser obrigado a votar, estaria exercitando a democracia e amadurecendo a possibilidade de participação cidadã”. De acordo com Magela, esse é um argumento equivocado. “Considero que a democracia só se aprimorará com o estabelecimento do direito de as pessoas escolherem se querem ou não ir à seção de votação, se querem ou não votar”.
Plebiscito – Ao concluir o pronunciamento, o parlamentar petista, conclamou a sociedade brasileira a participar do plebiscito que os movimentos sociais vão realizar no início de setembro. De acordo com Magela, nesse momento, a sociedade terá a oportunidade de debater a reforma politica, especialmente a convocação de uma Assembleia Constituinte exclusiva para tratar desse tema.
O petista observou que esse plebiscito é convocado, realizado e organizado por diversas entidades dos movimentos sociais e que tem no Partido dos Trabalhadores apoio incondicional.
Benildes Rodrigues
