Por falta de acordo no Colégio de Líderes, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou para a primeira semana de agosto, quando ocorrerá o esforço concentrado de votação no Plenário, a apreciação do relatório preliminar do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2015. Com a votação do parecer preliminar, que estava prevista para esta terça-feira (15), abre-se o prazo de dez dias regimentais para a apresentação de emendas ao texto.
“Partidos da oposição não concordaram com a votação, argumentando que não valia à pena aprovar o relatório preliminar agora, já que teria que abrir o prazo de emendas, o que acabaria tendo que aguardar para agosto. Dessa forma, acharam melhor deixar tudo para o próximo mês. Alegaram que era apenas uma questão política, sem relação com vetos, com o relator ou com o relatório. Disseram, inclusive, que respeitavam o relatório. Aliás, já apresentaram emendas ao parecer preliminar: de 15 emendas, seis foram aceitas antes de abrir o prazo”, explicou Devanir Ribeiro (PT-SP), presidente da CMO.
Depois da aprovação do parecer preliminar e da apresentação das emendas, o relator vai analisar tudo o que for apresentado para incluir ou não na confecção do seu relatório final. O passo seguinte é votar o texto na comissão e, em seguida, no plenário do Congresso Nacional.
Recesso – Horas antes da decisão da CMO, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) anunciou que a LDO não seria votada nesta semana em Plenário e, por isso, seguindo decisão unânime dos líderes partidários, não haveria recesso oficial na Casa nas próximas duas semanas (18 a 31 de julho). A Constituição condiciona o recesso do meio do ano à aprovação da LDO pelo Congresso.
PT na Câmara
