A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a apurar a violência urbana aprovou nesta terça-feira (16), requerimentos do relator, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que solicitam diligências nas cidades de Porto Alegre (RS) e Salvador (BA). Segundo o deputado, as visitas visam coletar subsídios para a produção do relatório final.
“Essas duas diligências objetivam abordar aspectos que ainda não foram debatidos. Em Porto Alegre, faremos inspeção dos presídios. O presídio Central foi considerado pela CPI do Sistema Carcerário como o pior do país. Na Bahia, vamos tratar da relação mídia e violência. Procuraremos ouvir os diferentes segmentos e, assim, produzir o relatório final”, explicou o deputado.
“Os programas exibidos pelas emissoras de TVs fazem apologia e banalizam a violência. Em muitos casos afrontam os princípios básicos da dignidade e dos direitos humanos. Nós queremos debater o papel desses programas e da mídia de uma forma geral, na temática da segurança pública e na construção dessa pauta junto da sociedade”.
Outro aspecto apontado pelo parlamentar diz respeito à realização de uma audiência pública para tratar do piso salarial unificado dos servidores da área da segurança pública. Segundo o deputado, “esta é uma questão que se impõe em função da urgência e da relevância do assunto”.
Pimenta lembra que a CPI, juntamente com setores da sociedade civil organizada, está produzindo um documento que vai apresentar o diagnóstico atualizado do Sistema de Segurança Pública. Esse documento, afirma o relator, vai apontar um conjunto de proposições que devem nortear as ações, tanto da União, quanto dos Estados e Municípios.
Benildes Rodrigues
