Emperrada no Senado Federal, a PEC que trata da simplificação do processo de divórcio (PEC 28/2009) aguarda a aprovação em segundo turno desde o final do ano passado. A PEC é de autoria do deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), a partir de sugestão do Instituto Brasileiro de Direito de Famlia (IBDFAM). O Instituto está conclamando seus associados a fazerem manifestação pela aprovação da proposta.
O IBDFAM tem sido questionado diariamente sobre a demora na
aprovação da PEC. Associados, imprensa e cidadãos comuns querem saber quando a sociedade poderá usufruir dos benefícios trazidos pela proposta.
A previsão, se concluída a apreciação, é de agilidade no processo de dissolução conjugal; economia de recursos públicos e privados antes destinados ao processo de separação; menor desgaste emocional das partes, dentre outros.
Tramitação – A PEC do Divórcio foi aprovada pela Câmara dos Deputados em primeiro turno, no dia 20 de maio de 2009 e segundo turno, em 2 de junho. No Senado Federal, a matéria foi aprovada, no dia 2/12, em primeiro turno.
Assessoria do IBDFAM
