A coluna semanal O Presidente Responde desta terça-feira (16) aborda temas referentes ao Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), à concessionária Águas do Amazonas e à remuneração das educadoras de creches. O primeiro assunto foi abordado pelo engenheiro de software de São Paulo (SP), Victor Cavalcanti Rodrigues, que questionou se o Estado terá meios para investir em novas empresas de inovação em Tecnologia da Informação.
“O PNBL está em discussão interna no governo e deve ser lançado em abril. Como em vários outros programas, há, sim, uma preocupação com a produção nacional de equipamentos. O setor de equipamentos e componentes eletrônicos é o que mais impacta negativamente nossa balança comercial, além de não gerar empregos no país. Por isso, o governo tem privilegiado, em seus programas, a produção nacional e intensificado o uso de instrumentos como a Lei de Informática e o Processo Produtivo Básico (PPB), que permitem incentivos fiscais para apoiar a indústria nacional ou atrair indústrias de fora”, destacou Lula.
Maria Dulcimar Silva, funcionária pública de Manaus (AM), perguntou “porque a concessionária Águas do Amazonas vai cobrar 80% a mais na taxa de esgoto se o governo federal destinou R$ 80 milhões para tais projetos e se existe projeto do governo federal que atenda ao povo que sofre com a falta d’água em Manaus?”.
Segundo o presidente, o serviço de água e esgoto na capital manauara foi privatizado em 2000 e o valor das tarifas é estabelecido pela empresa (neste caso, a Águas do Amazonas que arrematou a Manaus Saneamento) e o controle é feito por um órgão estadual, a ARSAM, que é a agência reguladora.
“No total, os investimentos chegam a R$ 697 milhões (R$ 591 milhões de empréstimos da União e R$ 106 milhões de contrapartidas do município e do Estado). Com esses recursos, estão sendo executadas várias obras na cidade, entre elas, a ampliação do Sistema de Abastecimento de Água, com nova Estação de Tratamento de Água, reservatórios e adutoras nas zonas norte e leste de Manaus, além de obras para o manejo de águas pluviais”, explicou.
A remuneração das trabalhadoras das creches foi pautada por Ana Célia de Freitas, educadora de Franca (SP). O presidente respondeu que em 2004, o MEC criou o Proinfantil, curso de dois anos, para formar os profissionais das creches em nível médio, formando mais de 20 mil. “Os que se capacitaram passaram a ter direito ao piso salarial nacional dos professores, no valor, hoje, de R$ 1.024,00”, explicou.
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