A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, nesta terça-feira (1º), parecer do deputado Nelson Pellegrino (PT-BA) ao projeto de lei (PL 6645/13), do Executivo, que concede auxílio e bolsa especial de educação aos dependentes dos militares da Marinha mortos no acidente na Estação Antártica Comandante Ferraz, ocorrido em fevereiro de 2012.
Localizada na Ilha do Rei George, na Baía do Almirantado, na Antártica, a estação de pesquisa foi praticamente destruída por um incêndio que começou na casa de máquinas. Os 2º-tenentes Carlos Alberto Vieira Figueredo e Roberto Lopes dos Santos morreram ao tentar conter o incêndio.
Nelson Pellegrino destacou a relevância da proposta afirmando que “a proposição possui o grande mérito de valorizar os atos heroicos” dos tenentes Carlos AIberto Vieira Figueredo e Roberto Lopes dos Santos. “Nenhum valor monetário pode compensar a dor e a perda sofrida pelas famílias, mas com essa medida, o Executivo simboliza o agradecimento do País às famílias desses militares”, enfatizou
Auxílio/bolsa – Pelo texto aprovado, o auxílio especial será de R$ 500 mil por militar, dividido em parcelas iguais entre os dependentes. O benefício será concedido junto com os demais que eles já recebem.
A bolsa especial de educação terá o valor de R$ 622 e será pago ao dependente que estuda. Para aluno do ensino fundamental e médio, será pago até os 18 anos. Para estudante do nível superior o pagamento se estende até os 24 anos.
Vânia Rodrigues
