O líder do Governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse hoje que a polêmica em torno dos royalties do petróleo tornou-se uma “discussão apaixonada”, e por isso o Congresso deve retomar o texto original do governo no PL 5938/09, tratando apenas do regime de partilha. “Os royalties devem ser discutidos em um projeto específico”, afirmou, ao ressaltar que os defensores da Emenda Ibsen “perceberam agora que a medida foi incorreta e estão buscando uma saída honrosa”.
A emenda à Emenda Ibsen, que será discutida no Senado, transfere para a União a responsabilidade de compensar as perdas de royalties dos estados produtores de petróleo – perdas essas provocadas pela Emenda Ibsen. Vaccarezza declarou: “Essa discussão não pode ser feita de forma irresponsável.”
Segundo a Emenda Ibsen, aprovada pela Câmara na semana passada, os royalties serão distribuídos de forma equânime entre todos os estados e municípios, não havendo tratamento diferenciado para os estados produtores. A decisão gerou protestos dos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo.
Vaccarezza considera a proposta inconstitucional por quebrar contratos já em andamento. “Imagina se a moda pega, alterar contratos vigentes?”, comentou. Segundo o líder, o governo está aberto à negociação, desde que os defensores da Emenda Ibsen apresentem “uma proposta aceitável do ponto de vista técnico, constitucional e político”.
Oriente Médio – Questionado sobre o fato de o presidente Lula, que cumpre agenda oficial em Israel e Palestina, não visitar o túmulo do fundador do movimento sionista, Vaccarezza disse que “quem define a agenda do presidente Lula é o Brasil, não Israel”, lembrando que a visita não estava prevista anteriormente. Para o líder, a viagem de Lula tem “impacto positivo para os dois lados, basta ver as notícias das agências internacionais”. “Pode ser mais um passo para a abertura do diálogo entre Israel e a Palestina”, completou.
Assessoria Parlamentar
