Frente à insistência bolsonarista em atentar contra a democracia e em novo 8 de janeiro, autoridades, setores da sociedade civil organizada, juristas e parlamentares lançaram nesta manhã (22), no Salão Verde da Câmara dos Deputados, manifesto em defesa do Estado Democrático de Direito no Brasil
O Brasil escolheu a democracia.
Representantes da sociedade civil, parlamentares, juristas e lideranças de diversos movimentos populares, organizações sociais e partidos políticos, comprometidos com a defesa do Estado de Direito, da justiça e dos direitos fundamentais, expressam publicamente seu apoio incondicional à democracia como sistema político essencial para a proteção e promoção dos direitos humanos, das liberdades e garantias previstas na Constituição do Brasil.
Este alerta à sociedade se faz necessário diante da reação contra a legalidade democrática por parte daqueles que comandaram, organizaram e financiaram os atentados e a barbárie em Brasília no dia 8 de janeiro de 2023. Incapazes de contrapor os gravíssimos fatos revelados nas investigações da Polícia Federal, sob supervisão do Supremo Tribunal Federal e da Procuradoria-Geral da República, os mesmos elementos manifestam-se agora contra a Justiça, a democracia e o estado de direito.
Os objetivos e os métodos criminosos de Jair Bolsonaro e seus cúmplices, civis e militares, estão rigorosamente descritos no Inquérito do STF. Desde os ataques sistemáticos e mentirosos às urnas eletrônicas, ao Judiciário e ao processo eleitoral, até a conspiração militar para impedir a posse do presidente eleito, tudo compõe a trajetória autoritária e golpista de quem tentou impor ao país, pela força bruta, um regime de exceção que não cabe mais em nossa história.
A trama golpista não começou na reunião ministerial em que se discutiu uma “virada de mesa” nem se encerrou com a firme repulsa das instituições e da sociedade aos atentados contra as instituições de 8 de janeiro. A reação organizada contra o Inquérito caracteriza a continuidade daquele golpe, pela busca da impunidade de seus comandantes. Ousam, mais uma vez, ameaçar as instituições e afrontar o exame judicial de seus atos, no devido processo legal, com direito à defesa, à presunção de inocência e sob o estado democrático de direito que tentaram destruir.
Dessa responsabilização não têm como fugir, pois ao longo da história o Brasil aprendeu muito sobre o valor da democracia. Em nome dos que sofreram, sacrificaram-se e deram a própria vida pela redemocratização do país, não pode haver, nos dias de hoje, contemplação com os defensores do arbítrio nem anistia para golpistas. Ao contrário: diante dos fatos, só cabem a apuração rigorosa, a denúncia dos responsáveis e seu julgamento justo.
Não há como entender a reação dos golpistas de outra forma que não seja a de mais um ataque à democracia, apesar dos argumentos falaciosos de quem a convoca, organiza e financia com recursos de origem obscura. Não há como considerar normais, na democracia, manifestações em benefício exclusivo de quem nunca aceitou viver sob seus preceitos.
Aqueles que se associarem a elas, seja qual for o pretexto, estarão flertando com o golpismo e rompendo com o caminho que o Brasil escolheu: o caminho da democracia. Só assim poderemos construir um país mais justo, enfrentar as desigualdades, garantir emprego, renda, acesso à terra, educação e saúde, buscando o desenvolvimento social e ambientalmente sustentável.
Democracia para sempre!
ABJD (Associação Brasileira de Juristas pelas Democracia)
Uneafro Brasil
Instituto de Referência Negra Peregum
Grupo Prerrogativas
AJD
Associação Juízas e Juízes para a Democracia
Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos)
CBJP (Comissão Brasileira de Justiça e Paz)
CJP/DF (Comissão Justiça e Paz de Brasília)
Centro Popular de Formação da Juventude – Vida e Juventude
Nuances – grupo pela livre expressão sexual
FENAJUFE (Federação Nacional das Trabalhadoras e dos Trabalhadores do Poder Judiciário da União e MPU)
CPT (Comissão Pastoral da Terra)
ADJC (Associação dos Advogados e Advogadas pela Democracia Justiça e Cidadania)
Vida & Justiça
Associação Nacional em Apoio e Defesa dos Direitos das Vítimas da COVID-19
CMP
Central de Movimentos Populares
CTB
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
CUT
Central Única dos Trabalhadores
CONTRAF Brasil (FETRAF)
Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil
CEBRAPAZ
Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz
CONAM
Confederação Nacional das Associações de Moradores
CNTE
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação
CPP
Conselho Pastoral dos Pescadores
CONEN
Coordenação Nacional de Entidades Negras
FUP
Federação Única dos Petroleiros
FEED
Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito
INESC
Instituto de estudos socioeconômicos
LEVANTE
Levante Popular da Juventude
MMM
Marcha Mundial das Mulheres
Afronte
Juventude PSOL
NINJA
Mídia Nínja / Movimento Fora do Eixo
MCP
Movimento Camponês Popular
MMC
Movimento de Mulheres Camponesas
MTD
Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos
MBP
Movimento Brasil Popular
MAB
Movimento dos Atingidos por Barragens
MTST
Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Sem Teto
MTC
Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras do campo
MST
Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais sem Terra
MNLM
Movimento Nacional de Luta por Moradia
Rua
Juventude anticapitalista
MNU
Movimento Negro Unificado
PC do B
Partido Comunista do Brasil
PSOL
Partido Socialismo e Liberdade
PT
Partido dos Trabalhadores
PSB
Partido Socialista Brasileiro
PDT
Partido Democrático Trabalhista
REDE
Partido Rede Sustentabilidade
PBP
Projeto Brasil Popular
RNMP
Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares
UBM
União Brasileira de Mulheres
UBES
União Brasileira dos Estudantes Secundaristas
UJS
União da Juventude Socialista
UNEGRO
União de Negros pela Igualdade
UNE
Uniao Nacional dos Estudantes
CONAQ – Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos
MPA – Movimento dos Pequenos Agricultores
COLETIVO POR UM MINISTÉRIO PÚBLICO TRANSFORMADOR – TRANSFORMA MP
COMUNEMA coletivo de mulheres negras Maria Maria – Altamira – PA
Centro de formação do negro e negra da transamazônica Xingu – PA
Movimento Moleque – RJ
Juventude Travessia
Brigadas Populares
Movimento de Trabalhadores Sem Direitos
Juventude Manifesta
AMPARAR – Associação de Amigos/as e familiares de presos/as – SP
Instituto Ganga Zumba – ES
Quilomba Nzinga’S LésBiTrans Brasil – SP
Aos Brados!! A vivência digna da sexualidade – SP
IPEAFRO – Instituto de Pesquisas e Estudos Afro-Brasileiros
Grupo de Mulheres Felipa de Sousa – RJ
UNIperiferias
Centro Ecumênico de Cultura Negra – CECUNE – RS
Coletivo Feminista Classista Antirracista Maria vai com as Outras – Santos SP
Instituto Coletivo Black Divas Paraná
UNMP
União Nacional por Moradia Popular
PVNC – Pré-Vestibular para Negros e Carentes – RJ
ONDJANGO Núcleo de Estudos Afrobrasileiros – RJ
Associação Educacional Cultural Assistêncial Ogban AfroBrasileira
Coletivo Afrikan Power Representatividade
REDE SAPATÀ
Associação de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade
Frente Estadual Pelo Desencarceramento de Minas Gerais
Orgulho Crespo – Londrina
Pagode na Disciplina – Jd. Miriam- São Paulo
MNU-Acre
CDDHEP Centro de Defesa dos Direitos Humanos e Educação Popular – Acre
UNMP – União Nacional por Moradia Popular
