A 2ª Conferência Nacional de Cultura terminou na noite de domingo (14), em Brasília, com 32 propostas prioritárias e quase uma centena de medidas setoriais para nortear as políticas públicas do setor. Nos três dias de encontro foram debatidos temas como valorização e preservação da cultura, democratização do acesso a eventos culturais, acesso à internet e até meio ambiente. Uma das propostas é articular a política cultural com a política educacional nas três esferas governamentais para elaborar e implementar conteúdos programáticos com disciplinas dedicadas à preservação e difusão da cultura. “Não há possibilidade de desenvolvimento cultural sem levar a cultura e a arte para a sala de aula, não há qualificação da educação sem a presença da cultura, nossos destinos são integrados”, afirmou o ministro da Cultura, Juca Ferreira.
A defesa da proposta de emenda à Constituição (PEC 150/03) também está entre os itens prioritários. A PEC, de autoria dos deputados petistas Paulo Rocha (PA), Gilmar Machado (MG), Zezéu Ribeiro (BA) e Fátima Bezerra (RN), determina que os governos federal, estaduais e municipais apliquem percentuais de suas receitas na cultura. Outro item defendido na Conferência é a atualização da Lei Rouanet (PL 6722/10), de incentivo à cultura.
O presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), destacou que a conferência acertou ao elencar três instrumentos fundamentais para o setor: fonte financiamento (PEC 150/03), atualização e democratização na distribuição dos recursos (Lei Rouanet) e ainda a criação de um Sistema Nacional de Cultura. “Estaremos, com essas prioridades definindo uma política de Estado para o setor. Uma política que vai permitir o acesso à cultura independentemente da mudança de governo”, afirmou.
A deputada Maria do Rosário (PT-RS), ex-presidente da Comissão de Educação e Cultura, também destacou a importância da conferência para consolidar uma política de Estado para o setor. “Conseguimos avanços importantes para a cultura na gestão do Presidente Lula, e posso garantir que as prioridades definidas neste encontro constarão do programa de governo da pré-candidata Dilma Rousseff”, afirmou Rosário, que faz parte da equipe que elabora o programa de governo. A deputada disse ainda que a atuação da bancada petista na Câmara também será em defesa dessas propostas.
Para Zezéu Ribeiro, o momento é de consolidação da política adotada pelo Governo Lula de descentralização e de interiorização da cultura. Ele destacou que na gestão do Presidente Lula os recursos para o setor cresceram de 0,21% – deixados pelo governo Fernando Henrique Cardoso – para 1% do Orçamento da União. “Asseguramos cinco vezes mais recursos para a cultura, o que é um sinalizador de que conseguiremos aprovar a PEC 150”, afirmou.
A conferência aprovou ainda itens que tratam da necessidade de regulamentar as profissões na área de cultura e investir na capacitação do trabalhador. Além disso, o documento defende que a implantação de um plano nacional de banda larga contemple as instituições culturais.
Vânia Rodrigues, com Agência Brasil
