Terão direito ao auxílio financeiro jovens de até 24 anos, pertencentes a famílias de baixa renda e matriculados na rede pública. Haverá incentivo extra para estudantes que fizerem o Enem;
Graças ao governo Lula, os estudantes mais pobres do ensino médio contam agora com uma importante ajuda para não abandonar os estudos. O presidente sancionou, nesta terça-feira (16), o programa Pé de Meia, que vai pagar uma bolsa para que jovens de baixa renda continuem frequentando as aulas.
A iniciativa é uma forma de reduzir o abandono e a evasão escolar, que são mais altos nos últimos anos da educação básica. Segundo pesquisa feita no ano passado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan SESI), em parceria com as Nações Unidas, a evasão escolar atinge mais de 500 mil jovens acima de 16 anos por ano.
O Pé de Meia estabelece um incentivo financeiro para estudantes do ensino médio público, na forma de uma espécie de poupança. No ano passado, o governo Lula reservou mais de R$ 6 bilhões para financiar a iniciativa (veja no vídeo abaixo). Em três anos, o investimento chegará a R$ 21 bilhões.
Segundo o deputado federal Pedro Uczai (PT-SC), relator do Projeto de Lei que criou o programa, estima-se que sejam beneficiados 2,5 milhões de alunos, incluindo jovens de áreas indígenas, quilombolas, comunidades rurais, assentamentos e filhos de agricultores.
“Estou muito feliz! É uma vitória para educação brasileira, para nossos jovens, que agora com a sanção do nosso presidente Lula torna esse projeto tão essencial, lei. Muitos jovens poderão ser beneficiados e terão a chance de concluir o ensino médio com dignidade, sabendo que tem um dinheiro lá na conta para o que precisarem. Foi uma grande honra para mim como deputado e professor ser o relator deste projeto na Câmara dos Deputados. Foi um trabalho intenso, de muito estudo e muita articulação política, com o apoio de vários deputados e do Governo Federal e ver esse projeto se tornando realidade é uma grande alegria”, afirma Pedro Uczai.
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Pelo texto sancionado, serão beneficiados estudantes de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio nas redes públicas, em todas as modalidades, e pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único cuja renda per capita mensal seja igual ou inferior a R$ 218.
Para a modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), os estudantes elegíveis estão na faixa entre 19 e 24 anos.
Detalhes como valores, formas de pagamento e critérios de operacionalização ainda serão definidos por um ato conjunto dos ministros da Educação (Camilo Santana) e da Fazenda (Fernando Haddad). Já se sabe, porém, que os valores serão depositados em conta a ser aberta em nome do estudante, que poderá ser uma poupança social digital.
Estímulo para fazer o Enem
Ao apresentar, também nesta terça-feira, pela manhã, os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), Camilo Santana informou ainda que o objetivo do governo é fazer os primeiros pagamentos em março.
Segundo o ministro, haverá ainda um valor extra para os alunos que, ao fim do terceiro ano, façam o Enem, que dá acesso a vagas em universidades públicas e no ProUni. Essa é um das medidas que o governo Lula tomará para continuar aumentando a participação dos jovens no exame.
No ano passado, já houve um aumento significativo no interesse dos estudantes. Em relação a 2022, o número de inscritos subiu de 3,5 milhões para mais de 4 milhões. E o de participantes, que efetivamente fizeram a prova, subiu de 2,3 milhões para 2,7 milhões.
O ministro, porém, diz que esses números ainda não são satisfatórios, pois cerca de metade dos alunos da rede pública que concluíram o ensino médio no ano passado não fizeram o exame.
“Nosso objetivo é sensibilizar os jovens brasileiros da importância do Enem, que é uma política que garante equidade e democratização no acesso (ao ensino superior)”, disse o ministro (assista no fim desta matéria à íntegra do anúncio).
Para isso, o MEC vai lançar uma nova campanha nacional de estímulo à participação; vai intensificar a articulação com os estados para melhorar os índices de participação nas unidades da federação onde eles ainda são baixos; e vai fazer uma pesquisa para identificar por que tantos jovens se inscrevem, mas não fazem a prova.
Para o diretor de Avaliação da Educação Básica do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), Rubens Lacerda, é importante que os jovens saibam que o Enem realmente dá acesso ao ensino superior de qualidade.
Segundo ele, mais de 1 milhão de estudantes oriundos do ensino público se qualificaram no último exame para uma vaga na universidade pública. E mais de 1,6 milhão estão aptos a uma bolsa no ProUni.
“O Enem é uma oportunidade das jovens e dos jovens de ingressar na educação superior pública e de qualidade, e de ter bolsas para ingressar na educação superior privada. É fundamental que os jovens percebam que têm, sim, oportunidade de ingressar na educação superior”, ressaltou Lacerda.
PT Nacional, com Palácio do Planalto e Assessoria de Comunicação do deputado Pedro Uczai
