Foto: Gustavo Bezerra
Durante sessão solene do Congresso Nacional nesta terça-feira (3), para celebrar 2014 como Ano Internacional da Agricultura Familiar, Camponesa e Indígena, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), parlamentares do PT destacaram o momento positivo do setor no Brasil.
A sessão ocorre no mesmo dia em que a presidenta Dilma Rousseff tratou do assunto em sua coluna Conversa com a Presidenta. Dilma enfatizou que “nunca houve um volume tão grande de recursos para essa área na história do Brasil. Se compararmos com o aplicado na safra de 2002/2003, no início do governo Lula, o valor de hoje é dez vezes maior”, disse, referindo-se aos R$ 24,1 bilhões que serão destinados ao Plano Safra 2014/2015 para a Agricultura Familiar.
Proponente da sessão solene, a deputada Luci Choinacki (PT-SC) comemora a visibilidade que a escolha da ONU proporciona à agricultura familiar e a consolidação das políticas públicas para os pequenos produtores brasileiros. “Agricultores familiares, assentados da reforma agrária, indígenas e quilombolas, ao longo da história do Brasil, sempre foram esquecidos pelo poder público. Com o presidente Lula começou um processo de valorização destes segmentos que continua e se fortalece com a presidenta Dilma. E o reconhecimento da agricultura familiar pela ONU é importantíssimo, especialmente porque um terço da população mundial vive no campo e quem vive nas cidades depende da produção do campo”, afirmou Luci, que coordena o Núcleo Agrário da bancada petista na Câmara e a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica.
Para o deputado Assis do Couto (PT-PR), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, a escolha da ONU é o “reconhecimento daquilo que a agricultura familiar dá à sociedade” no mundo inteiro. “Tanto do ponto de vista da produção de alimentos e da economia, quanto da manutenção da cultura do campo e do equilíbrio demográfico que a permanência das famílias no campo proporciona, a agricultura familiar é fundamental para o mundo”, disse Assis do Couto.
Já o deputado Padre João (PT-MG) lembrou que o Brasil se tornou, sob os governos do PT, “referência e inspiração” para diversos países ao redor do mundo e que as políticas implantadas e aperfeiçoadas pelos governos Lula e Dilma tiraram milhões de pessoas da extrema pobreza. “Através dessas políticas, milhões de pessoas, inclusive no campo, saíram da miséria e hoje estão contribuindo com esse País e garantindo que o alimento chegue à mesa dos brasileiros”, declarou Padre João, que preside a Frente Parlamentar pela Segurança Alimentar e Nutricional.
Na opinião do deputado Pedro Eugênio (PT-PE) o impacto positivo da estruturação da agricultura familiar beneficiou, sobretudo, as regiões Norte e Nordeste. “No Nordeste, o Pronaf [Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar] está universalizado, ao ponto de podermos afirmar que o crédito agrícola estruturou melhor as propriedades rurais e, juntamente com os programas sociais, isso é o fator responsável por não vemos mais saques acontecendo em razão de secas como a que ainda estamos atravessando”, argumentou Pedro Eugênio, que é o coordenador da Bancada do Nordeste.
O selo especial criado pelo Correios para marcar o ano foi ressaltado pelo deputado Paulão (PT-AL). “O Correio é uma empresa secular e nunca havia lançado um selo com este tema. Isso mostra o reconhecimento das políticas que foram implantadas nesse setor por um governo que tem uma visão progressista do Brasil”, frisou Paulão.
Para o deputado Assis Carvalho (PT-PI), que é filho de agricultor familiar e ele próprio exerce este ofício, é necessário sempre “acreditar na força do trabalho de quem, no dia a dia, leva mais qualidade de vida, com a alimentação orgânica, para a mesa da população”.
Outro que discursou na sessão solene, o deputado Anselmo de Jesus (PT-RO)declarou que as ações de apoio à agricultura familiar são hoje uma “política de Estado e não apenas de governo” e que o Brasil hoje tem o Diretor Geral da FAO, José Graziano, porque “cumpriu o seu dever de casa” e possui hoje grande protagonismo internacional nesta área.
Além de diversos deputados e senadores, participaram da sessão solene Miguel Rosseto, ministro do Desenvolvimento Agrário e representantes da ONU e da FAO no Brasil. Rosseto lembrou que o governo brasileiro traduz os seus compromissos com a agricultura familiar em iniciativas concretas e garantiu às famílias do campo o acesso a um sistema público de crédito para que possam produzir mais e melhor. “Não há na história do nosso país tamanho recurso para financiar o plantio e o custeio dos agricultores familiares”, disse Rosseto, citando o volume de R$ 24,1 bilhões disponíveis para o setor.
Rogério Tomaz Jr.
