O Ministério Público do Trabalho, em parceria com centrais sindicais e setores da sociedade civil organizada, realiza na quarta-feira (4) ato de lançamento do Movimento “Pró 40 horas” que busca apoio para aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 231/95), que trata da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. O procurador-geral do Trabalho em exercício, Eduardo Antunes Parmeggiani, convida todos os parlamentares para o evento marcado para as 14h, no auditório Nereu Ramos, da Câmara.
O líder da Bancada do PT, deputado Vicentinho (SP), foi relator da PEC na comissão especial. Ele enfatizou que a redução da jornada traz benefícios tanto para empregador como para empregado. Entre eles Vicentinho citou a diminuição dos acidentes de trabalho e do número de doenças relacionadas ao trabalho; o incremento dos níveis de emprego e renda; o favorecimento da educação e qualificação profissional; e o aumento da arrecadação tributária. A PEC está pronta para votação em plenário.
A Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas; a Associação Latino Americana de Advogados Trabalhistas; a Associação Nacional de Magistratura do Trabalho; a Associação Nacional de Procuradores do Trabalho; o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho e o Dieese – Departamento Intersindical de Estatística e Estudo Socioeconômico – também apoiam o Movimento “Pró 40 horas”.
PT na Câmara
