O deputado Joseildo Ramos (PT-BA) afirma que é possível baratear o custo da construção de moradias para famílias de baixa renda com o emprego da autogestão, sistema em que os futuros moradores participam diretamente de todas as fases, desde a escolha do terreno, elaboração do projeto, planejamento e construção, inclusive do trabalho em regime de mutirão.
Projetos já executados por entidades do movimento por moradia popular em diferentes regiões do País, apresentaram uma sensível redução de custos sem abrir mão da qualidade do material. Em Taboão da Serra (SP), por exemplo, a autogestão permitiu a entrega de apartamentos com 63 m² de área pelo mesmo custo que as empresas constroem um apartamento com apenas 39 m².
Relator do projeto de lei (PL 20/2020), Joseildo já prepara substitutivo em que propõe a criação do Programa Nacional de Moradia por Autogestão para famílias de baixa renda. Segundo o deputado, com a adoção dessa nova política a construção de unidades habitacionais para a baixa renda deixa de assumir a lógica mercantil, que oferta aglomeração de casas em zonas excluídas da cidade, para fortalecer a capacidade de auto-organização e de ajuda mútua da população, além do vínculo social e cultural entre os associados e o respeito ao meio ambiente.
O deputado Joseildo adiantou que vai promover debates públicos sobre o assunto em várias regiões do País. Na Bahia o evento está previsto para a segunda quinzena de janeiro de 2024, em Salvador.
Da Assessoria de Comunicação do Deputado Joseildo Ramos
