Em Maceió, moradores de bairros afetados por mina protestam contra Braskem

Moradores de bairros próximos à mina da Braskem em Maceió foram às ruas nesta quarta-feira (6) cobrar indenizações e protestar contra a empresa de mineração, responsável por cometer crime ambiental em um dos principais eixos da cidade.

O afundamento do solo causado pela exploração de sal-gema na região afetou 60 mil pessoas em cinco bairros da capital de Alagoas. Os moradores precisaram sair de suas casas e comércios.

Durante a manifestação, os moradores fecharam a Avenida Fernandes Lima, exigindo soluções para a situação de risco que vivenciam.

As comunidades dos Flexais, que abrigam cerca de 3 mil pessoas, estão isoladas socialmente desde o deslocamento de cinco bairros vizinhos em 2019. O líder comunitário Maurício Sarmento denuncia a falta de um plano para a retirada dos moradores das comunidades e clama por dignidade e indenizações justas, caracterizando a situação como um “racismo ambiental.”

O deputado federal Paulão (PT-AL) afirma que é necessário cobrar do Ministério Público Estadual por um acordo com a prefeitura e ressalta que o crime ambiental cometido pela Braskem chega a afetar 200 mil pessoas, incluindo comerciantes e pescadores impossibilitados, por exemplo, de pescar.

“Gostaria de dar todo o apoio necessário e parabenizar as organizações da sociedade civil, que nesse momento fazem um ato na cidade de Maceió, denunciando para o mundo o maior crime ambiental urbano do mundo, praticado pela empresa criminosa chamada Braskem, que afetou mais de cinco bairros e todas as cidades no entorno do Complexo Lagunar”, destacou o deputado.

“Só na cidade de Maceió, mais de 60 mil pessoas foram atingidas. Quando você inclui os pescadores e marisqueiras, que deixaram de pescar, estamos falando de um público acima de 200 mil pessoas”.

“É necessário que o Ministério Público estadual, que no momento lá atrás vacilou, fazendo um acordo que prejudicou a população, faça acordo com a atual prefeitura, e não um acordo lesivo. O prefeito já recebeu a primeira parcela de R$ 650 milhões e irá receber a segunda de R$ 750 milhões e não existe transparência da aplicação do dinheiro, tampouco direcionamento para atender às necessidades dessas famílias atingidas, que perderam as suas casas e não tiveram uma indenização justa”, observou Paulão.

O parlamentar destacou ainda que todo o complexo psiquiátrico de Alagoas fica situado na região atingida. “São três casas de saúde privadas e o Hospital Portugal Ramalho, o que afeta toda a política de saúde mental do estado de Alagoas. Isso é muito grave.”

Ele reforçou que as autoridades competentes, principalmente o Ministério Público e o Poder Judiciário, têm de ser céleres. “Para colocar nas barras da justiça esses diretores que foram omissos. É necessário que eles sejam penalizados, não só com multas, mesmo porque hoje, todos que foram indenizados pelos imóveis precisam entregar a escritura da residência. Logo, a Braskem vai ser dona da maior área de Maceió e depois de alguns anos poderá, inclusive, ter rentabilidade para fazer um loteamento de alto padrão”.

“A prefeitura só enriquece com isso”

O presidente do PT de Alagoas, Ricardo Barbosa, acusa a prefeitura da cidade de atuar como “corretora de imóveis da Braskem” e afirma que mesmo com R$ 1,7 bilhão nos cofres públicos, o povo segue no sofrimento. “O que é mais grave é a conivência da prefeitura municipal com os crimes praticados”, denunciou Barbosa.

“O prefeito tem se comportado como corretor imobiliário da Braskem. Basta ter o aviso de um colapsamento de uma mina, de um desastre, que há a desocupação imediata de imóveis, sem nenhuma preocupação com as vidas que estão lá dentro, sem nenhuma preocupação com a volta dessa moçada para suas casas, e isso tudo continua com a prefeitura que só enriquece com isso”, condenou. “Isso é crime, e não é só crime ambiental da Braskem, mas é crime de responsabilidade do prefeito também”.

No ato, a presidenta do Sindicato Urbanitários de Alagoas, Dafne Orion, destacou ainda que a cidade de Maceió está afundando. “Estamos aqui, junto com o Partido dos Trabalhadores e Trabalhadoras e com a população, denunciando para todo o Brasil isso que não é uma tragédia, e sim um crime. Foi cometido o maior crime ambiental dessa época. Maceió está afundando”, lamentou.

CPI e indenização

O deputado federal Paulão (PT-AL) defendeu a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado para investigar a empresa Braskem e a indenização das famílias afetadas. Ele destaca a responsabilidade da Braskem, que prejudicou mais de 60 mil famílias e cometeu, segundo ele, o maior crime ambiental urbano do mundo.

“A Braskem, responsável por essa situação, já prejudicou o sonho de mais de 60 mil famílias e continua a afetar os bairros de Maceió. Diante disso, defendo veementemente a instalação da CPI da Braskem no Senado e a responsabilização civil e criminal dessa empresa que cometeu o maior crime ambiental urbano do mundo”, afirmou o parlamentar alagoano.

O parlamentar reforçou a necessidade de garantir a indenização das famílias afetadas, criticando a possibilidade de a prefeitura receber fundos enquanto as famílias enfrentam sozinhas as consequências do crime ambiental. “Não podemos permitir que a prefeitura receba fundos enquanto as famílias enfrentam sozinhas as consequências desse crime. Eu quero que os recursos venham para as famílias prejudicadas. Não podemos deixar omissa essa empresa criminosa que tirou o sonho e esperança do povo de Maceió”.

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Empréstimo de US$ 40 milhões 

Na terça-feira (5), o plenário do Senado Federal aprovou um empréstimo de US$ 40 milhões entre o município de Maceió e o Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata). O valor será repassado à prefeitura de Maceió, com garantida da União. O valor equivale a mais de R$ 197 milhões. O texto vai para sanção do presidente Lula.

A operação de crédito, aprovada no mesmo dia pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), tem como objetivo a reparação dos danos ambientais causados pelo afundamento de uma mina de exploração de sal-gema da Braskem.

O governo Lula autorizou o reconhecimento do estado de situação de emergência em Maceió, em decorrência dos danos provocados pelo afundamento da mina 18, com receio de colapso iminente.

O problema de afundamento do solo em Maceió começou em 2018. Com o passar dos anos, o crime ambiental provocou a desocupação de mais de 14 mil imóveis em cinco bairros de Maceió. Somente as famílias que viviam na área de risco direto foram incluídas no programa de compensação financeira da Braskem.

Há uma semana, a Defesa Civil alertou sobre o colapso em uma mina na região do Mutange, o que provocou o esvaziamento de residências e de um hospital.

A Braskem está afundando Maceió! A matéria do @showdavida mostra o sofrimento dos moradores dos bairros afetados pelo colapso do solo nos últimos anos. Em 2018, cavernas abertas pela extração de sal-gema, realizada pela Braskem desde o final dos anos 1990, começaram a ser… pic.twitter.com/2EbTv0f3A3

— Erika Kokay (@erikakokay) December 4, 2023

PTNacional, com informações da Agência Brasil