O deputado Luiz Couto (PT-PB) defendeu, em plenário, pressa na avaliação do projeto que reduz a carga de trabalho dos enfermeiros de 40 para 30 horas semanais. O projeto estende-se aos técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras. “É de fundamental importância a limitação dessa jornada de trabalho, porque visa primordialmente preservar a saúde e a segurança desses trabalhadores, além de estabelecer melhor qualidade no atendimento aos pacientes”, ressaltou Luiz Couto.
A luta pela regulamentação da carga horária já dura mais de 10 anos. A especificidade do trabalho da enfermagem, atividade básica na prestação de serviço de saúde, individual e coletiva, abrange intervenções na assistência direta à saúde do indivíduo, família e grupos de população, ensino, pesquisa e educação, administração dos serviços de saúde e de enfermagem e também produção do conhecimento científico.
“Do ponto de vista social, merece destaque a preocupação desses profissionais da área de saúde e, especialmente, os de Enfermagem, por falta de uma legislação própria, que induzem a uma carga de trabalho excessiva, muitas vezes em vários locais de trabalho, para atender suas necessidades básicas de sobrevivência individual e familiar, com reflexo na qualidade do serviço prestado ao paciente e a população de modo geral. Considero essa pauta urgente e sua aprovação, fundamental”, concluiu.
