Depois de passar quatro anos atentando contra a democracia, o ex-presidente Jair Bolsonaro, declarado inelegível por oito anos por ataques contra o sistema eleitoral, novamente se torna alvo da Justiça, dessa vez em várias frentes, dentro e fora do Brasil.
A Polícia Federal dos Estados Unidos (FBI) teve autorização do governo norte-americano para colaborar com a Polícia Federal brasileira (PF) na investigação do esquema da venda das joias da presidência durante o governo Bolsonaro, conforme divulgado pela imprensa nesta terça-feira, 24.
No mesmo dia, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou o julgamento do ex-presidente por abuso político e econômico em atos dia 7 de setembro de 2022, no Bicentenário da Independência. O vice-procurador-geral-eleitoral, Paulo Gonet, reiterou manifestação pela inelegibilidade de Bolsonaro por fazer campanha eleitoral com dinheiro público, segundo a Folha de São Paulo.
Paralelamente a esses fatos, o Supremo Tribunal Federal (STF), a Controladoria Geral da União (CGU), o Tribunal de Contas da União (TCU) e a PF receberam o relatório final da CPI dos Atos Golpistas, que pede o indiciamento de Bolsonaro e aliados por abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado.
O documento foi entregue por um grupo de parlamentares, entre eles o deputado federal Rogério Correia (PT-MG) e o senador Rogério Carvalho (PT-SE) ao ministro do STF, Alexandre de Morais, ao ministro Vinícius Carvalho da CGU, ao diretor geral da Polícia Federal, Andrei Passos, e ao presidente do TCU, Bruno Dantas.
“Tour da democracia. Entregamos o relatório da CPMI do Golpe. Como desdobramento, o ministro Alexandre de Moraes já incluiu o documento nos inquéritos guiados pela corte e a PFR já criou comissão para emitir parecer. Estamos acompanhando! Sem anistia!”, postou Rogério Correia na rede X.
Em outra postagem ele informou que apresentou requerimento solicitando a abertura da CPI das Joias. “Bolsonaro não vai aguentar”, escreveu. “Agora o FBI vai participar das investigações contra Bolsonaro sobre lavagem de dinheiro, ocultação de valores, apropriação indevida e falso testemunho no caso das joias. Que barra!”.
CSI PAPUDA 🗣️🚨
Justiça dos EUA aceitou pedido cooperação internacional protocolado pela PF. Agora o FBI vai participar das investigações contra Bolsonaro sobre lavagem de dinheiro, ocultação de valores, apropriação indevida e falso testemunho no caso das joias. Que barra! pic.twitter.com/G9hJvnd6Z7
— Rogério Correia (@RogerioCorreia_) October 24, 2023
https://twitter.com/RogerioCorreia_/status/1716950547536986114
Escândalo das joias
Segundo a Folhapress, a PF teve acatado o pedido de cooperação internacional que fez ao governo dos Estados Unidos. Com isso, o FBI já está atuando em parceria com a PF nas investigações sobre o esquema de venda de joias e artigos de luxo que Bolsonaro recebeu de presente quando era presidente e foram levados de forma oculta para os Estados Unidos no avião da Presidência que levou Bolsonaro, familiares e assessores dia 30 de dezembro de 2022.
Investigadores brasileiros acompanharão presencialmente as diligências em território americano, como a quebra de sigilos bancários de Bolsonaro, da ex-primeira dama Michele, do ex-ajudante de ordens e tenente coronel Mauro Cid e seu pai, o general Mauro Lourena Cid e “refazer todo o caminho do dinheiro proveniente das negociações para saber quem se beneficiou da venda ilegal das joias”, divulgou a Folhapress.
Bolsonaro, o general Cid e o filho têm contas em bancos norte-americanos e as investigações vão alcançar também a loja e casa de leilões dos Estados Unidos onde foram negociados relógios de luxo e joias como as contidas numa caixa dada a Bolsonaro pela Arábia Saudita.
Abuso de poder político
O TSE começou nesta terça-feira, 24, o julgamento de Bolsonaro por suspeita de abuso de poder político e econômico nas comemorações do Bicentenário da Independência dia 7 de setembro de 2022. A ação partiu do Ministério Público Eleitoral (MPE) que se manifestou a favor da inelegibilidade de Bolsonaro por sua conduta nos eventos de 7 de setembro de 2022.
O vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, declarou que “a prova dos autos revela uma intencional hibridação dos eventos oficiais, custeados e organizados pelo governo federal, com os atos de campanha do candidato à reeleição”, conforme divulgado pela Folha.
As próximas sessões, dias 26 e 31 de outubro, julgarão a chapa formada por Bolsonaro e pelo general Walter Braga Netto. Se condenado, Bolsonaro poderá se tornar inelegível pela segunda vez. A primeira foi em junho deste ano, quando foi condenado no julgamento de uma ação sobre reunião com embaixadores em que fez ataques e “divulgou mentiras sobre o sistema eleitoral”, segundo a Folha.
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