Os quatro anos de governo Bolsonaro trouxeram vários prejuízos para o país, um deles bastante doloroso: o analfabetismo dobrou entre as crianças de 2019 e 2022, conforme divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
“O percentual de crianças de sete a nove anos que não sabem ler e escrever passou de 20% para 40%”, diz o novo relatório do órgão divulgado terça-feira (10) sobre as múltiplas dimensões da pobreza que impactam crianças e adolescentes no Brasil.
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“O que será que aconteceu com o Brasil de 2019 a 2022 para dobrar o analfabetismo? Uma dica: começa com Jair e termina com Bolsonaro”, postou o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) sobre os dados do documento “Pobreza Multidimensional na Infância e Adolescência no Brasil”.
O que será que aconteceu com o Brasil de 2019 a 2022 para dobrar o analfabetismo?
Um dica: começar com Jair e termina com Bolsonaro https://t.co/3Xm4bZKk5F
— Lindbergh Farias (@lindberghfarias) October 10, 2023
Em seu site, o Unicef postou um alerta para a “urgência de priorizar políticas públicas intersetoriais voltadas para crianças e adolescentes no Brasil, em especial a educação”.
Para que o Brasil acelere o avanço do cumprimento das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para crianças, o Unicef diz que é fundamental o planejamento e implementação de políticas intersetoriais com investimento público suficiente e adequado.
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Norte e Nordeste são regiões com os maiores índices de crianças privados de um ou mais direitos, segundo o relatório, que apontou grande desigualdade em relação a cor e raça.
“A pobreza na infância e adolescência vai além da renda, e precisa ser olhada em suas múltiplas dimensões. Estar fora da escola ou sem aprender, viver em moradias precárias, não ter acesso a renda, água e saneamento, não ter uma alimentação adequada e não ter acesso à informação são privações que fazem com que crianças e adolescentes estejam na pobreza multidimensional”, explicou Santiago Varella, especialista em Políticas Sociais do Unicef no Brasil, conforme matéria no site do próprio órgão.
O estudo constatou que em 2022 havia 31,9 milhões de crianças e adolescentes em situação de pobreza multidimensional, ou seja, privadas de um ou mais direitos. O estudo analisou como a pobreza afeta de diferentes formas as 52 milhões de crianças e adolescentes brasileiros, a chamada pobreza multidimensional. Para avaliá-la, o Unicef fez a análise de dados sobre o acesso a seis direitos básicos: renda, educação, informação, água, saneamento e moradia.
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“De todas as dimensões analisadas, a que mais piorou no país foi a alfabetização, chamando a atenção para a urgência de políticas públicas coordenadas em nível nacional, estadual e municipal para reverter esse quadro. Importante destacar, também, a renda necessária para uma alimentação adequada – que foi impactada pela alta nos preços dos alimentos – e a questão do saneamento básico”, alertou Varella.
O Unicef elaborou o relatório com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC).
Inflação alta afetou 36% das crianças
No item renda, o relatório se refere ao número de crianças e adolescentes vivendo abaixo de um nível mínimo de recursos para satisfazer suas necessidades, que seria R$ 541 mensais por pessoa em áreas urbanas e R$ 386 em áreas rurais, a preços médios de 2022.
Em 2022, 36% estavam na pobreza monetária e cerca de 20% das crianças e dos adolescentes viviam com renda familiar abaixo do necessário para uma alimentação apropriada. De acordo com o estudo, esse fenômeno foi atribuído principalmente ao aumento acentuado no preço dos alimentos, demonstrando que a inflação nessa área afetou mais severamente as famílias em situação de vulnerabilidade.
A privação de saneamento é sendo a que mais impacta crianças e adolescentes no Brasil, diz o Unicef. Em 2022, 37% das meninas e dos meninos brasileiros não tinham acesso adequado a banheiros e rede de esgoto e 5,4% das crianças e dos adolescentes estavam privados do direito ao acesso à água potável. Cerca de 9% estavam sem acesso à moradia adequada.
Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é prioridade do governo Lula
Com a eleição do presidente Lula, as crianças voltaram a ser prioridade no Brasil. Diante da triste herança deixada por Bolsonaro, o governo lançou, em junho, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que vai financiar ações concretas dos estados, municípios e Distrito Federal para a promoção da alfabetização de todas as crianças do país.
O objetivo é garantir que 100% delas estejam alfabetizadas ao fim do 2º ano do ensino fundamental, conforme a meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE). Até 2026, serão investidos R$ 3,6 bilhões na ação.
O governo está investindo também em novas escolas, ampliação do ensino de tempo integral e na garantia de acesso à internet de qualidade. O site do PT está publicando uma série sobre o que foi feito até agora em prol da infância nas áreas da educação, saúde e assistência social.
Congelada por seis anos nos governos Temer e Bolsonaro, Lula reajustou em até 39% o valor do repasse da merenda no programa que atende 40 milhões de crianças e adolescentes.
É também prioridade a retomada das obras de mais de 3,5 mil creches e escolas inacabadas, com a liberação de quase R$ 4 bilhões até 2026, e ampliação da escola em tempo integral. Além de garantir escolas para as crianças, o governo Lula vai levar internet de qualidade para 138,3 mil escolas públicas de todo o país até 2026.
Governos do PT reduziram índices de analfabetismo
Matéria publicada no site do PT em setembro de 2014 mostrou que, nos governos do PT o analfabetismo teve queda em todas as regiões do país. Em 2012, a taxa de analfabetismo de pessoas com 15 anos ou mais era de 8,7%. Em 2013 passou para 8,3%, uma redução de 297,7 mil analfabetos. “O Brasil não está mais produzindo analfabetos. Nosso desafio agora é garantir o aumento do ritmo de redução”, comemorou à época o ministro da Educação, José Henrique Paim.
Entre os 15 e 19 anos, a taxa caiu para 1% em 2013. A taxa de escolarização registrou aumento em todas as faixas-etárias. Entre crianças de 4 e 5 anos o índice era de 81,2%. Na faixa de 6 a 14 anos, o percentual subiu para 98,4%. Entre 15 e 17 anos foi para 84,3%.
Em 2016, depois do golpe na presidenta Dilma, o PT denunciou a suspensão do programa “Brasil Alfabetizado”, criado por Lula em 2003, voltado para a alfabetização de jovens, adultos e idosos.
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