A partir deste ano, profissionais brasileiros de saúde de diversas áreas terão o título reconhecido nos países que integram o Mercosul. A medida foi determinada pelas Portarias nº 734 e nº 735, de 2 de maio de 2014, aprovadas pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, no último dia 5. Com isso, os profissionais também poderão exercer atividades na Argentina, Paraguai e Uruguai, que integram o bloco econômico.
A decisão do governo da Presidenta Dilma Rousseff foi elogiada pelos deputados da bancada do PT, Newton Lima (SP) e Dr. Rosinha (PR) que integram o Parlasul (Parlamento do Mercosul).
“Recebo essa decisão com muita alegria. Esta é uma ação que vem ao encontro do Programa Mais Médicos. É uma medida que nos ajuda, dada a carência de médicos no Brasil já que em relação a médico por habitante, o índice brasileiro é a metade de países como Argentina e Uruguai”, avaliou o presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, deputado Newton Lima.
Para ele, a medida adotada pelo governo brasileiro poderá ajudar os prefeitos a terem mais recursos humanos qualificados para ajudar no atendimento à atenção básica.
Já o deputado Dr. Rosinha lembrou que o Mercosul deixou de ser um bloco meramente econômico para ser um bloco de integração onde, além da economia e do comércio, trabalha na construção da cidadania e de direitos políticos. Segundo o petista, alguns acordos nas áreas da saúde e da educação sofreram resistências de setores organizados que compõem o bloco.
Para Dr. Rosinha, o Programa Mais Médicos rompeu algumas das barreiras do preconceito o que, segundo ele, é comprovado por essa ação do governo brasileiro. “Essa medida concretiza, agora, a integração desses profissionais na área de medicina. É uma demanda antiga de recém-formados e da sociedade de todos esses países que precisam de médicos, mas principalmente do Brasil. O Ministério da Saúde, com essa ação, além de implementar os acordos do Mercosul, também complementa o Programa Mais Médicos”, observou Dr. Rosinha.
Resolução – As portarias 734/14 e 735/14 validam as Resoluções 07 e 08 de 2012, de autoria do Grupo de Mercado Comum (GMC), órgão executor do Mercosul. As resoluções fortalecem a integração dos profissionais de saúde na região. Além disso, elas dispõem de listas de profissionais reconhecidos e de especialidades médicas comuns no Mercosul.
Como o título dos profissionais de saúde não é o mesmo em todos os países que integram o bloco, o documento cria a chamada denominação de referência, que consiste em nomenclaturas uniformes para profissões que integram a lista. As profissões incluídas na Portaria serão incorporadas à matriz mínima de registro de profissionais de saúde do Mercosul.
No Brasil, as profissões que serão reconhecidas e inclusas na matriz mínima são médico, farmacêutico, farmacêutico-bioquímico, cirurgião dentista, enfermeiro, nutricionista, psicólogo, fisioterapeuta e fonoaudiólogo. Órgãos da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), do Ministério da Saúde, serão responsáveis pelo cumprimento das disposições no País.
Benildes Rodrigues com PT no Senado
