O plenário aprovou na noite desta quarta-feira (10), um substitutivo ao PL 203/01, do Senado, que trata da política nacional dos resíduos sólidos. O deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que representou o PT no grupo de trabalho que analisou todas as propostas sobre o tema, considerou um avanço a aprovação da matéria.
Ele afirmou que a proposta preenche uma enorme lacuna ambiental. “E atende a uma demanda social importante dos catadores, que desbravaram o tema da reciclagem no Brasil”, disse Teixeira.
O parlamentar petista explicou alguns dos principais pontos do texto aprovado. “É criado o conceito do poluidor pagador. Ou seja, todo aquele que produz lixo, tem que recolher de volta para devolver à cadeia produtiva para reutilização. A ideia é evitar produzir lixo e, se produzido, reciclá-lo para voltar à cadeia. Outro aspecto também importante é o que prevê que para devolver o lixo para a cadeia produtiva você se utilizará das cooperativas de catadores, então tem abrangência social. Outro ponto é o que proíbe a importação de lixo, como pneus, e que paralisou anos atras o debate deste tema”, disse Paulo Teixeira.
A proposta impõe obrigações aos empresários, aos governos e aos cidadãos no gerenciamento dos resíduos. Como houve mudanças, o projeto retorna ao Senado para nova análise.
Gizele Benitz
