O deputado Márcio Macêdo (PT-SE) ocupou ontem a tribuna da Câmara para fazer um alerta sobre os maus-tratos contra animais domésticos no País e para pedir empenho do Parlamento e dos órgãos que lidam com esse tema no sentido de estabelecer punição severa a quem cometer ato de crueldade contra animais. Macêdo deu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a projeto de lei (PL 2833/11) que criminaliza condutas praticadas contra cães e gatos.
Para sustentar sua preocupação, o petista lembrou casos recentes que ocorreram no Brasil e chocaram a população: o cão espancado até a morte na cidade de Formosa (GO); o cachorro Titã, enterrado vivo em Novo Horizonte (SP), e o rottweiler que morreu depois de ser amarrado a um carro e arrastado pelo próprio dono, em Piracicaba (SP).
“Torna-se imprescindível que seja estabelecida uma nova quantidade punitiva capaz de desestimular os indivíduos que praticam condutas de crueldade contra cães e gatos”, defendeu Márcio Macêdo. Para ele, é fundamental “definir uma nova punição capaz de impor uma expiação proporcional à lesão jurídica e, por conseguinte, inibir a prática dos delitos em questão”.
Márcio Macêdo disse ainda que, infelizmente, a lei que dispõem sobre sanções penais nesses casos são brandas. Ele explicou que a pena para quem comete ato de abuso, maus-tratos ou mutilação é de três meses a um ano, acrescido de multa. De acordo com o petista, a pena é aumentada de um sexto a um terço, quando ocorre a morte do animal.
“É uma situação bizarra, em que a punição aplicada ao infrator é desproporcional à gravidade de sua conduta. Mostra-se evidente que a quantidade de tempo estipulada, na lei pátria, para punir e recuperar os que atentam contra a vida de cães e gatos é demasiadamente pequena”, lamentou.
Em seu discurso, ele classificou ainda que a tutela e a garantia dos direitos dos animais são um dos maiores desafios do Estado brasileiro.
Além disso, lembrou que no Parlamento tramitam várias propostas que versam sobre essa questão, além do PL que ele relatou na CCJ.
Segundo o parlamentar, a proposta está pronta para ser apreciada pelo plenário da Câmara. “Estou certo de que a sociedade brasileira gostaria de ver este Plenário mais empenhado em apreciar essas matérias e encaminhar satisfatoriamente essa questão, que angustia tantos brasileiros”, constatou.
Benildes Rodrigues
