O Congresso Nacional instalou nesta quarta-feira (10) a Frente Parlamentar Mista pela Erradicação do Trabalho Escravo. O senador José Nery (PSOL-PA) foi aclamado presidente. Os deputados Paulo Rocha (PT-PA) e Domingos Dutra (PT-MA) foram escolhidos primeiro vice-presidente e secretário geral, respectivamente.
Paulo Rocha, autor da proposta de emenda à Constituição (PEC 438/01), que determina a expropriação das terras onde se comprove a prática do trabalho escravo, avaliou que a missão da Frente é articular e sensibilizar os congressistas e os partidos para debaterem medidas que aprimorem a legislação a fim de promover o combate ao trabalho escravo no país. “É preciso uma legislação mais eficiente. A Frente Parlamentar é mais um instrumento de mobilização que fará avançar a legislação no sentido de acabar com a mazela que envergonha o nosso país, que é o trabalho escravo”.
Na avaliação de Domingos Dutra, o combate ao trabalho escravo é uma tarefa de toda a sociedade mas, segundo o parlamentar, cabe ao Congresso Nacional aprovar os projetos que coíbam essa prática. “A PEC 438/01 já foi aprovada no primeiro turno na Câmara e não tem motivo para ficar engavetada. Nós vamos apresentar uma agenda capaz de sensibilizar a Casa a votar essa emenda, ainda este semestre”.
A Frente conta com a participação de 190 deputados e 52 senadores.
Benildes Rodrigues
