Começa nesta quinta-feira (11) em Brasília a II Conferência Nacional de Cultura (II CNC). A abertura do evento será às 19h, no Teatro Nacional. A II CNC segue até o próximo domingo (14). Segundo o ministro da Cultura, Juca Ferreira, a atividade é um marco na construção de políticas públicas para o setor.
Representantes do Fórum de Secretários de Cultura do Nordeste participaram nesta quarta-feira de um café da manhã promovido pela bancada nordestina na Câmara. Eles defenderam a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 150/03), que destina mais recursos para a Cultura.
A matéria estabelece que a União deve aplicar anualmente pelo menos 2% da receita resultante de impostos na preservação, na produção e na difusão da cultura. Os estados e o Distrito Federal destinariam 1,5%, e os municípios, 1%. A proposta é do deputado Paulo Rocha (PT-PA).
Os secretários cobraram ainda a aprovação da PEC 416/05, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que institui o Sistema Nacional de Cultura; da PEC 49/07, do deputado Iran Barbosa (PT-SE), que inclui a cultura como direito social na Constituição; e do PL 6.722, do Poder Executivo, que cria o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura).
O deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA), coordenador da bancada nordestina, disse durante o encontro que a cultura é tratada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva como uma expressão da soberania. “Aumentamos em quatro vezes o Orçamento da Cultura no ano passado, com mais interiorização e descentralização. A repercussão dessa política no Nordeste tem um impacto enorme”, disse.
Além de Zezéu Ribeiro e Iran Barbosa, a reunião da bancada nordestina contou com a presença dos petistas Emiliano José (BA), Eudes Xavier (CE), Fátima Bezerra (RN), Fernando Nascimento (PE), Luiz Alberto (BA) e Maurício Rands (PE). Para Rands, presidente da comissão especial que analisa a PEC 416/05, as proposições sobre cultura que tramitam na Câmara “estruturam o setor”. “O Ministério da Cultura está fazendo um excelente trabalho, e a Câmara está dando sua contribuição numa semana em que o país inteiro está voltado para a II Conferência Nacional de Cultura”, afirmou.
A comissão especial aprovou nesta quarta-feira a realização de uma audiência pública no dia 7 de abril para debater a matéria. A votação da PEC 416/05, relatada pelo deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), ficou marcada para o dia 14 de abril.
O deputado Eduardo Valverde (PT-RO) destacou a importância da II CNC. “Sou autor de um projeto de lei que regulamenta a profissão do artesão e cria uma política para fomentar nosso artesanato. Essa temática será inserida na conferência, que aprimora as políticas públicas voltadas a incentivar, promover e ampliar o acesso aos produtos culturais por parte da população brasileira. Um povo só se identifica como nação a partir do momento em que valoriza a sua cultura”, disse.
Equipe Informes, com agências
