A Comissão de Direitos Humanos e Minorias elegeu nesta quarta-feira (10) a deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP) como primeira vice-presidente do colegiado e o deputado Domingos Dutra (PT-AC) como segundo vice-presidente.
O terceiro vice ainda não foi definido. A presidência da comissão é a deputada Iriny Lopes (PT-ES).
Na reunião foi aprovado um plano de trabalho que inclui o convite ao ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, para audiência pública destinada a debater o Programa Nacional de Direitos Humanos 3. Também deverão ser convidados representantes de organizações da sociedade civil identificadas com a promoção e a defesa dos direitos humanos.
Foi ainda aprovada a realização do Fórum Parlamentar Nacional de Direitos Humanos, para discutir o Plano Nacional de Direitos Humanos 3, segurança pública e cidadania, e requerimento para a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, para o dia 16 de agosto, às 10 h, para comemorar os 31 anos da Lei de Anistia.
A reunião aprovou também audiência pública para debater os impactos ambientais, sociais e econômicos do processo de implantação da Usina Hidrelétrica de Estreito, no município de Estreito, no Estado do Maranhão.
Nos próximos dias, os deputados da comissão decidirão os nomes que representarão a Comissão de Direitos Humanos na audiência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que será realizada nos dias 19 e 20 de março de 2010, em Washington (EUA), para apresentar informações sobre situação do sistema carcerário brasileiro.
Outra demanda aprovada definiu que será realizada diligência à cidade de Caxias do Sul (RS), para verificar as violações aos Direitos Humanos exercida contra os trabalhadores e a diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul-RS, durante a manifestação realizada no dia 12 de fevereiro de 2010.
Equipe Informes
