O ministro da Cultura, Juca Ferreira, anunciou nesta quarta-feira (10), na Câmara, que pela primeira vez na história o orçamento para a pasta, que completa 25 anos de existência, ultrapassou 1% do Produto Interno Bruto (PIB). De acordo com o ministro, nos últimos oito anos o orçamento do ministério saltou de R$ 280 milhões, equivalente à apenas 0,2% do PIB, para R$ 2,5 bilhões.
“Esse talvez seja o maior crescimento orçamentário para uma pasta das últimas décadas. Essa conquista é histórica para a cultura brasileira”, disse o ministro. A afirmação foi feita na Comissão de Educação da Câmara, durante a visita do ministro na retomada dos trabalhos do colegiado.
O ministro agradeceu o trabalho dos parlamentares, que segundo ele foi fundamental para o crescimento orçamentário da pasta e pediu empenho do Congresso na tramitação de cerca de nove proposições sobre a cultura que estão na Casa. Entre elas, Juca destacou a PEC nº 150, que prevê a obrigatoriedade da União, estados e municípios destinarem no mínimo 2% de sua receita para o setor. O ministro citou ainda as mudanças na Lei Rouanet, o Plano Nacional de Cultura e o Programa Mais Cultura. “Temos condições de sermos culturalmente uma grande nação e ocuparmos as telonas de todo o país, com as produções nacionais. Não podemos mais ficar só absorvendo o conteúdo estrangeiro”, disse o ministro.
Presidente da comissão, o deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), afirmou que a cultura brasileira passa por um momento vigoroso no campo das políticas públicas. De acordo com o parlamentar, após concretizadas todas as iniciativas, tanto no legislativo, quanto no Executivo de incentivo à cultura, o setor se consolidará como um indutor do desenvolvimento regional do país. Vanhoni destacou a riqueza cultural do Brasil e disse que vai trabalhar para agilizar a tramitação de todas as propostas que tramitam na Casa para o setor.
Força tarefa – A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) comemorou a notícia de aumento orçamentário da pasta e fez um apelo para que o Congresso aprecie as proposições da pasta até junho. “Isso prova que o piso mínimo de 2% de recursos para a cultura é perfeitamente possível. 2009 foi eleito como o ano da cultura no Legislativo e no Executivo, agora temos que concretizar todas essas iniciativas. Para isso, precisamos de uma grande mobilização para conseguirmos aprovar essas propostas antes do início do recesso eleitoral”, disse Fátima.
O deputado Carlos Abicalil (PT-MT) parabenizou o trabalho do ministro frente a pasta e disse que a cultura finalmente está ocupando o lugar devido na sociedade brasileira. ” Agora precisamos unir forças para aprovarmos essa importante pauta cultura que tramita nesta Casa”, destacou.
Descentralização – O deputado Maurício Rands (PT-PE), presidente da Comissão Especial que analisa a criação do Sistema Nacional de Cultura, PEC nº 416, reclamou da centralização dos recursos nas capitais brasileiras e disse que a política de reducção das desigualdades regionais do governo Lula também deve ser aplicada na cultura. “Atualmente, 80% dos recursos da cultura ficam apenas no Rio de Janeiro e São Paulo. Precisamos reverter essa lógica para que todos os municípios brasileiros sejam contemplados com esse novo momento da cultura brasileira.
Conferência – Juca aproveitou a ocasião para convidar os parlamentares e a sociedade a participarem da II Conferência Nacional da Cultura que começa nesta quinta-feira (11), em Brasília. De acordo com o ministro, o evento é um marco para a cultura brasileira e dará uma imensa contribuição para a construção das políticas públicas para o setor. A abertura do evento será às 19h, no Teatro Nacional.
Edmilson Freitas
