A Frente Parlamentar Mista pela Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil será lançada nesta quarta-feira (10), às 15h, na sala 19 da Ala Alexandre Costa, no Senado Federal. Mais de 240 assinaturas de senadores e deputados federais que vão integrá-la foram colhidas até agora. Durante a instalação, serão escolhidos os dirigentes e o estatuto da Frente será aprovado.
O objetivo é mobilizar o Congresso Nacional em torno de ações que mudem a legislação vigente em favor da eliminação do trabalho escravo no país. De 1995 a 2009, mais de 36.000 pessoas foram resgatadas pelo Ministério do Trabalho em situação análoga à escravidão. Nesse período, mais de 10.000 estavam no Pará.
Um desses desafios é a aprovação a proposta de emenda à Constituição (PEC 438/01), que prevê o confisco de terras onde esteja comprovada a prática do trabalho escravo para fins de reforma agrária ou programas habitacionais voltados para famílias de baixa renda. A matéria precisa passar em segundo turno pela Câmara dos Deputados, mas está em pauta há quatro anos e sofre pressão da bancada ruralista.
“Não dá mais para admitir esse tipo de violência contra o trabalhador brasileiro. Por isso continuamos na luta para convencermos os parlamentares da necessidade de transformar essa proposta num forte instrumento contra a prática do trabalho escravo”, argumentou o deputado Paulo Rocha (PT-PA), primeiro parlamentar à apresentar proposta contra essa prática.
Na Câmara, a maioria dos deputados que assinaram a Frente é do PT, com 45 integrantes.
Assessoria Parlamentar
