A primeira lista de produtos norte-americanos que estarão sujeitos a aumento de tarifa de importação dentro de aproximadamente 30 dias poderá ser o passo decisivo para uma retaliação mais ampla, se não houver acordo entre Brasil e Estados Unidos. A avaliação foi feita nesta terça-feira pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP). Ele é autor do projeto de lei cujo texto foi discutido no Itamaraty e na Camex (Camara de Comércio Exterior) e serviu de base para a edição da MP do governo que decidiu pela retaliação (PL1893/07).
A sanção foi autorizada em no ano passado pela OMC (Organização Mundial de Comércio) diante da recusa norte-americana de retirar os subsídios concedidos à produção e exportação de algodão. Uma lista com 102 produtos foi publicada no Diário Oficial da União na última segunda-feira.
O Brasil tem direito a uma retaliação de US$ 829 milhões. A lista publicada na segunda tem um impacto comercial de US$ 591 milhões – o valor é estimado com base no efeito que o aumento do imposto terá sobre o valor final do produto e na redução do consumo. Essa primeira lista envolve algodão, trigo, muitos produtos de beleza, como cremes e xampus, e frutas, como nozes, uvas, peras, cerejas e ameixas. Também está previsto aumento de tarifa para metanol, medicamentos contendo paracetamol e vários tipos de automóveis, entre outros.
Os US$ 238 milhões restantes seriam aplicados nos setores de propriedade intelectual e serviços, em forma ainda a ser definida.
“A decisão do governo é correta. A retaliação nesses produtos não atinge muito os Estados Unidos, mas sinaliza a disposição do governo brasileiro de atingir setores sensíveis ao governo norte-americano, como fármacos ou transgênicos. Aí dói”, avaliou o deputado Paulo Teixeira.
Segundo ele, a intenção é forçar os Estados Unidos a apresentar uma proposta concreta para eliminar os subsídios à produção e exportação de algodão. Negociadores norte-americanos devem apresentar proposta de compensações comerciais ao Itamaraty nesta semana.
“Os Estados Unidos estão sentindo que a decisão brasileira pode ser ampliada e que eles devem tomar medidas concretas para negociar. Não é mais possível que eles façam ouvido de mercador nesse episódio”, disse.
Segundo a secretária executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Lytha Spíndola, após oito anos de litígio, e na ausência de oferta de opções concretas para uma solução para o contencioso, “resta ao Brasil fazer valer seu direito”.
Equipe Informes, com agências
