Foto: Salu Parente
É impossível olhar para o líder do PT na Câmara, deputado Vicentinho (SP), e não associá-lo à luta da classe trabalhadora brasileira. A sua história se confunde com a sua trajetória sindical e política na região do Grande ABC paulista, local onde começou sua militância em busca do sonho de viver numa sociedade melhor e do desejo de fazer valer os direitos dos trabalhadores.
Emocionado, ao fazer um balanço dos ganhos trabalhistas ao longo das últimas décadas, Vicentinho volta ao passado, lá em 1977, quando se filiou ao Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema e, desde então, não se desviou do objetivo de ver a classe trabalhadora vencer todos os obstáculos impostos a ela.
Nesta entrevista ao jornal PT na Câmara, Vicentinho fala da importância das centrais sindicais, especialmente da CUT – Central Única dos Trabalhadores – que ajudou a criar, em 1983, e que presidiu nacionalmente por duas vezes. Relembra que na CUT imprimiu a mesma visão desenvolvida no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, quando foi seu presidente, mantendo os trabalhadores unidos e organizados. Também priorizou a negociação patronal, sem abrir mão de direitos conquistados e lutando muito para conseguir mais espaço e dignidade ao trabalhador.
Vicentinho lembra que também foi a luta por melhores salários e melhores condições trabalhistas que o levou a se unir a milhares de outros companheiros para fundarem o Partido dos Trabalhadores – um partido político que defendesse os direitos e os interesses da classe trabalhadora do Brasil. E faz questão de destacar: A nossa maior vitória foi ter conseguido eleger, em 2002, um sindicalista – Luiz Inácio Lula da Silva – presidente do Brasil.
Coincidentemente, foi em 2002 que Vicentinho se elegeu pela primeira vez deputado federal, sendo reeleito em 2006. Vicentinho está em seu terceiro mandato na Câmara dos Deputados. Nesse período já presidiu a Comissão da Reforma Trabalhista; a Comissão da Redução da Jornada de Trabalho e a Comissão sobre a Crise – Geração de Empregos e Serviços. Foi ainda titular da Comissão Permanente do Trabalho, Administração e Serviço Público.
Ele tem atuado insistentemente na aprovação de projetos importantes para os trabalhadores do País, tais como a proposta de emenda à Constituição (PEC 239) que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais; a regulamentação da Convenção 158, da OIT, sobre a demissão em massa; e o projeto de regulamentação da terceirização (PL 1621/07), de sua autoria, que coaduna com uma visão justa e moderna de relações do trabalho.
O deputado integrou a CPI do Trabalho Escravo e foi membro da Câmara de Negociação de Desenvolvimento Econômico e Social. É o coordenador da Frente Parlamentar Pró-Guardas Municipais, membro da Frente Parlamentar em Defesa da Igualdade Racial e dos Quilombos e coordenador da Frente Parlamentar Pela Saúde e Segurança no Trabalho. Essa sua luta incansável pela classe trabalhadora no parlamento o levou a ser eleito por oito anos (sendo seis consecutivos) pelo Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) como um dos 100 parlamentares mais atuantes do Congresso Nacional.
Leia a seguir a entrevista do líder Vicentinho:
Quais foram as principais vitórias dos trabalhadores, das centrais, ao longo desses anos?
Uma conquista muito simbólica, e que refletiu na vida de milhares de trabalhadores brasileiros, foi a política do salário mínimo aprovado no governo Lula e que beneficia 45 milhões de pessoas na ativa e outros 27 milhões de aposentados. Esse movimento vitorioso foi liderado pela CUT. Com muita luta, com muita negociação, conquistamos uma política de ganho real para os trabalhadores que recebem um salário mínimo mensal. Eles têm assegurado anualmente o crescimento do seu poder aquisitivo de acordo com o crescimento do Brasil.
Mas o Orçamento para 2015 é o último que traz essa política de correção do mínimo, com ganho real. Como ficará o reajuste salarial? Já está em discussão alguma proposta?
Hoje, até os sindicalistas – não os filiados à Cut – que foram contra essa política, lutam para manter essa forma de correção do salário mínimo. Eles viram que a gente tinha razão em defender uma política específica para o salário mínimo. Mas infelizmente, ainda hoje tem deputados ligados ao patronato que dizem que a fórmula de correção do mínimo é ruim porque estimula a inflação. Mentira, a correção com ganho real traz dignidade a quem ganha menos nesse País e só ajuda. Foi graças a essa política e às condições salariais do povo brasileiro que o Brasil se manteve equilibrado diante das crises financeiras internacionais, em especial a europeia e a americana. Então, diante disso, nós vamos lutar. O movimento sindical já fez uma pauta e nela está incluída a manutenção dessa política salarial que assegura a correção da inflação mais ganho real de acordo com o crescimento do PIB a cada dois anos.
Cite conquistas e garantias que só foram conseguidas pela luta e pela unidade dos trabalhadores…
As primeiras negociações coletivas, por exemplo, são conquistas da luta sindical. Desde lá, na época dos embriões de criação da CUT. Nas greves de 1979 e de 1980 – e eu participei delas – conseguimos um acordo que gerou muitos empregos e melhorou salários e impediu a quebradeira do setor automobilístico do País naquele período. Agora, sem dúvida, a maior conquista dos trabalhadores, do movimento sindical, foi a eleição do nosso líder maior, também sindicalista, o nosso companheiro Lula como presidente da República. É bom verificar que, com a chegada do Lula ao Palácio do Planalto, depois com a presidente Dilma, nós tivemos conquistas marcantes para os trabalhadores. Por exemplo, com Lula a política do salário mínimo, continuada pela Dilma. Quando Lula assumiu o salário mínimo equivalia a U$ 70, hoje corresponde a U$ 340. Nós tivemos conquistas também para várias categorias. A aprovação dos direitos do empregado doméstico, que ainda falta regulamentar mas que o fundamental já está aprovado; os 30% de periculosidade; a regulamentação da guarda civil; a segurança de que mais de 80% dos trabalhadores brasileiros tiveram reajustes acima da inflação. E os projetos sociais que também beneficiam os trabalhadores. O povo negro, o povo indígena e o povo que é excluído que agora ganha o direito a uma vaga na universidade, são filhos de trabalhadores. E os 40 milhões que saíram da miséria, são a própria classe trabalhadora. E com os governos do PT nós temos o índice de desemprego mais baixo da história do País. É claro que a gente quer mais. A gente conquistou e, por isso, temos o que comemorar nesse 1º de maio, mas nós ainda temos muito o que fazer.
Por exemplo?
Ainda falta aprovar as 40 horas semanais, que é o que nós queremos, que nós defendemos. Enfim, a gente vai dando saltos de qualidade.
E porque ainda não foi aprovada a PEC 239 que garante as 40 horas sem redução salarial?
A redução da jornada foi aprovada por unanimidade na comissão especial que analisou o tema, mas os empresários, sobretudo os deputados empresários são contra. Eles enganam os trabalhadores, manipulam e não permitem a votação em plenário de um projeto importante como esse. Mas a dificuldade de aprovação de ganhos para os trabalhadores não é só para as 40 horas. A nossa bancada também tem muitos projetos importantes para a classe trabalhadora que estão parados. Eu, pessoalmente, tenho mais de cem proposições voltadas para essa categoria. Entre elas, a que proíbe que o motorista de ônibus seja motorista e cobrador. A sua aprovação garantirá mais emprego e mais qualidade nas condições de trabalho e mais segurança para os passageiros, motorista e cobrador.
Como fazer avançar, como vencer a resistência para ver os projetos serem aprovados?
O meu alerta é para que a sociedade fique atenta na hora de eleger seus representantes, seus deputados, seus senadores. É horrível votar, por exemplo, em alguém que faz piada na televisão, em quem não tem proposta e não defende tese nenhuma aqui no Congresso. Vale a pena o povo olhar a vida pregressa dos candidatos, para os seus projetos. Já pensou se um dia a classe trabalhadora tiver muita consciência e na hora da eleição votasse em parlamentares comprometidos com a classe trabalhadora e deixasse os patrões votar em patrões? A gente seria maioria aqui há muito tempo. Mas, infelizmente muitos trabalhadores rurais têm votado em fazendeiros. Tanto é que a bancada ruralista aqui é poderosa. Lamentavelmente muitos operários, inconscientemente, têm votado nos seus patrões, o que é muito ruim para mudarmos a correlação de forças aqui dentro e aprovarmos avanços para a categoria.
E como está a tramitação da proposta que regulamenta o trabalho terceirizado? As centrais rejeitam a precarização das relações de trabalho, qual é a saída?
São vários projetos sobre a regulamentação que tramitam na Câmara. Tem dois principais – o PL 4330/04, do deputado Sandro Mabel, que legaliza a precarização das relações, e é esse que os trabalhadores são contra e nós temos atuado muito, impedido a aprovação desse projeto. E, foi graças às manifestações das centrais sindicais que essa tramitação parou. E tem o meu projeto – o PL 1621/07, que é diametralmente oposto à proposta do deputado Mabel. O meu assegura a participação dos terceirizados no movimento sindical, com responsabilidade solidária e, por ele, nem todas as atividades podem ser terceirizadas.
E sobre a regulamentação das convenções 151 (negociação coletiva e direito de greve para servidor público) e 158 ( demissão imotivada), da OIT? Quais são as perspectivas de aprovação?
A Convenção 151 já deveria ter sido aprovada há muito tempo, porque ela é consensual e garante a negociação da melhor maneira possível. Já a Convenção 158 não tem acordo. Eu tenho um projeto de lei tramitando que é a própria convenção, e ele foi rejeitado pela Comissão de Indústria e Comércio. E o que diz essa Convenção 158: Cidadania no momento mais difícil do trabalhador, que é na hora da demissão. Você não pode pegar um trabalhador que está há 20 anos em uma empresa e mandar embora como se jogasse fora no lixo. Tem que ter políticas, tem que ter diálogo com o movimento sindical, com a sociedade. Uma empresa tem responsabilidade social. O que nós queremos é isso, assegurar um direito que está garantido pela convenção da OIT, que reúne empresários, governo e trabalhadores. Essa é mais uma luta que nós temos que travar.
E nesse ano eleitoral, de embate entre a continuidade do projeto do governo do PT/aliados e da oposição, quais são os desafios para a classe trabalhadora?
Os trabalhadores não podem se deixar levar pela grande mídia, que hoje já parte de um coro – representando a elite brasileira, contra o nosso governo. São os donos dos veículos de comunicação que estão estimulando uma oposição fraca, que aqui no Parlamento, por exemplo, no caso da Petrobras, estão levantando fumaça em período eleitoral para tentar barrar o nosso projeto de Nação. É por isso, que nós, deputados, mas também líderes populares e dirigentes sindicais, devemos fazer um intenso trabalho com os seus representados para garantir que efetivamente o nosso povo não se deixe enganar pela mídia, pelo falso discurso da oposição e comece a medir o resultado do nosso governo a partir da sua própria casa.
E de que forma o trabalhador pode fazer essa verificação?
Hoje o povo pobre pode andar de avião, tem o seu carro, tem a sua televisão e ninguém mais faz um churrasquinho de pé de frango. Hoje já é com carne de primeira. Hoje você pode declarar que acabou a fome no Brasil. Quarenta milhões de brasileiros saíram da miséria com as políticas dos governos Lula e Dilma. Então, se o nosso povo, os nossos jovens negros que jamais seriam doutores, por vontade dessa elite, serão doutores por causa de programas como o ProUni. Tudo isso é que precisamos fazer o povo relembrar, refletir, porque a mídia hipnotizadora faz eles esquecerem.
Por que se comemora no Dia 1º de Maio o Dia do Trabalho e não o Dia do Trabalhador?
Nós já travamos uma luta para mudar essa nomenclatura. Sou autor de projeto (PL 1021/03) – já aprovado pela Comissão de Educação – que transforma a data em Dia do Trabalhador, como deve ser. Dia do Trabalho são todos os dias. O 1º de maio é simbólico porque foi nesse dia, lá no século XVIII, que ocorreu o massacre dos trabalhadores nos EUA. Lá nem se comemora a data, como acontece em quase todos os países do mundo, para não chamar a atenção para o massacre. Aqui no Brasil continuar chamando o 1º de Maio de Dia do Trabalho é continuar seguindo a determinação dominante dos EUA, que anula o papel do trabalhador.
E qual a sua mensagem para os trabalhadores brasileiros?
Depois de tudo que eu disse, de destacar os avanços conquistados com a luta da classe trabalhadora, com a unidade das centrais sindicais e com as políticas dos nossos governos – PT e aliados – fica claro que nós temos muito o que comemorar nesta data, mas também ainda temos muito a conquistar. Por isso, continuar a luta é o principal desafio.
