Bolsa Família mantém 2,18 milhões de famílias que aumentaram renda em até meio salário por pessoa

Uma das novidades da nova versão do Bolsa Família, totalmente implantada no último mês de junho, é o início da Regra de Proteção. A medida foi estabelecida pelo Governo Federal para assegurar que, mesmo elevando a renda a partir da conquista de um emprego, ou pelo empreendedorismo, a família beneficiária não precise deixar imediatamente o programa. O objetivo é garantir um período de maior estabilidade financeira e promover a emancipação real dos beneficiários.

“A economia cresce e, com isso, as pessoas têm oportunidade e a renda se eleva. Fico alegre que mais de dois milhões de famílias entraram na Regra de Proteção, uma novidade dentro do novo Bolsa Família. Cresce a renda acima de R$ 218 per capita, mas ainda abaixo de R$ 660. Então a família ganha a renda fruto do trabalho, do negócio, e também recebe o Bolsa Família”, explicou Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Foi o que aconteceu com Gabriela Matos, beneficiária do programa no bairro Redenção, em Teresina (PI). “Eu recebia o Bolsa Família há uns cinco anos e comecei a trabalhar na área de serviços gerais com carteira assinada, aí o benefício bloqueou. Voltei ao CRAS, atualizaram o meu cadastro e tive a resposta de que vou voltar a receber o benefício com o valor reduzido”, contou. “Só tenho a agradecer”, completou.

Em julho, 2,18 milhões de famílias estão em regra de proteção. Para elas, o benefício médio é de R$ 378,91. A maior parte dos casos é na região Nordeste, com 794,1 mil famílias. Em seguida aparece a região Sudeste, com 757,9 mil famílias. São ainda 224 mil no Norte, 231,4 mil no Sul e 179 mil no Centro-Oeste. (Veja abaixo a lista por UF).

Desse total, 1,46 milhão de famílias entraram na medida neste mês por conta da integração do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Como funciona

Pela regra, têm direito à iniciativa famílias que elevem a renda para até meio salário mínimo (R$ 660) por integrante, de qualquer idade. Para esse cálculo, é levada em conta apenas a remuneração recebida pelos membros da família, e não o valor do benefício do Bolsa Família.

Se em uma família com cinco pessoas, por exemplo, duas delas conseguirem um emprego, recebendo um salário mínimo (R$ 1.320) cada, a renda total de R$ 2.640 será dividida entre os cinco integrantes, resultando em R$ 528 para cada. Como esse valor está abaixo do limite de R$ 660, a família entra em Regra de Proteção.

Nesse caso, a família continua no programa por até dois anos, recebendo 50% do valor a que teria direito caso não estivesse em Regra de Proteção, incluindo os adicionais para crianças, adolescentes e gestantes. O prazo de dois anos é contado a partir da data da atualização de renda no Cadastro Único.

Se a família perder a renda depois dos dois anos, ou tiver pedido para sair do programa, ela tem direito ao Retorno Garantido, e o benefício volta a ser pago. Para isso, o responsável familiar deve procurar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), atualizar a informação de renda e solicitar a volta ao Bolsa Família.

Por MDS