A proposta de reforma tributária prevê uma alíquota reduzida em 50% para alimentos e outros itens da cesta básica, o que pode contribuir para reduzir em 1,7% os gastos dos consumidores com estes produtos. O cálculo é do advogado, economista e consultor do Banco Mundial (Bird) Eduardo Fleury, segundo noticiou o jornal Folha de S. Paulo na terça-feira (4).
Fleury produziu um estudo semelhante para a instituição multilateral há alguns anos. Agora, atualizou os cálculos com base na nova proposta e utilizou a mesma metodologia.
Ele considera como base uma possível alíquota geral de 25% para os novos tributos sobre o consumo, a CBS federal mais o IBS de estados e municípios. Com isso, a tributação dos alimentos seria de 12,5%.
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O preço das proteínas, como carne bovina, teria queda de 3%. Também haveria recuo para laticínios (-0,9%) e, principalmente, produtos de higiene (-17,2%). Os preços de farinhas e massas e produtos como café, açúcar e óleo de soja ficariam praticamente inalterados.
Por outro lado, haveria aumento de 7,9% no preço final de ovos, leite UHT, arroz e feijão. São justamente os quatro produtos da cesta que hoje têm a menor carga tributária (3,83%). A reforma prevê a devolução de parte dos novos tributos (cashback) para compensar a oneração de alguns bens e serviços para alguns consumidores.
“A fim de determinar o impacto da alíquota reduzida sobre os preços dos produtos da cesta básica utilizamos a mesma metodologia aplicada na pesquisa realizada pelo Banco Mundial que resultou no documento Indirect Tax Incidence in Brazil Assessing the Distributional Effects of Potential Tax Reforms (Incidência tributária no Brasil avaliando os efeitos distributivos de possíveis reformas tributárias)”, disse ao jornal o consultor, que realizou o estudo em conjunto com os pesquisadores Gabriel Lara Ibarra e Rafael Macedo Rubião.
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A Abras (Associação Brasileira de Supermercados) apresentou, no último sábado (1°), ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, um estudo em que afirma que a atual proposta de reforma tributária pode aumentar os tributos da cesta básica em 60%, em média, no Brasil.
O secretário extraordinário da Reforma Tributária no Ministério da Fazenda, Bernard Appy, que também participou do encontro, rebateu o cálculo e afirmou que o número apresentado pela Abras “mais desinforma que informa”, pois não considera os efeitos de redução de custos e recuperação de crédito que os supermercados podem ter com a reforma.
O novo cálculo apresentado por Fleury mostra que, mesmo um produto com carga superior a 12,25% no sistema atual, como é o caso dos 14,4% sobre carnes bovina, suína e de aves, pode ter redução de imposto com o novo método de cobrança, que prevê a geração de créditos de tributos pagos na aquisição de insumos.
Fake news
O relator da reforma tributária, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse, nesta quarta-feira (5), que não passam de fake news afirmações de que haverá um aumento no custo da cesta básica. Foi durante entrevista ao Jornal das 10, da GloboNews.
“Primeiro, vamos desmontar aqui as fake news, que sempre existem, quanto mais numa reforma tributária que mexe com tanta coisa. Então esse negócio de que vai impactar a cesta básica, o Congresso Nacional jamais iria fazer uma reforma tributária que impacte. Nossa reforma é progressiva, a gente tem que cuidar exatamente daqueles que precisam, que têm uma faixa salarial mais baixa, a classe baixa do nosso país”, disse o relator, que também citou o estudo do consultor Eduardo Fleury, do Bird.
“Então esse papo de que nós vamos onerar a cesta básica, hoje mesmo saiu um estudo de um consultor do Banco Mundial, foi publicado aí amplamente na imprensa que diz: só do jeito que está a reforma tributária, terá uma redução de 1,7% na cesta básica”, afirmou Ribeiro.
O deputado disse ainda que as fontes das fake news são pessoas que não querem a reforma, temerosas de perder os privilégios que têm com o atual sistema tributário. “No fundo, essas pessoas querem é que não haja reforma, para esconder o que está em baixo desse tapete, que é o sistema tributário brasileiro, que beneficia exatamente os poderosos. Então quando ouvir alguém dizer que a reforma vai aumentar, cuide que são esses que têm interesse em manter o que já está tão alto, e são esses que ganham já hoje no nosso país”, declarou Ribeiro.
Ele ressaltou que as discussões no Congresso visam a garantir uma reforma que seja justa com o consumidor e com cada cidadão brasileiro e que “não haverá oneração na cesta básica”. Acrescentou ter clareza do que está sendo discutido e chamou de “politicagem” a postura dos que tentam sabotar a reforma.
Zeca Dirceu
Em artigo publicado no site Congresso em Foco, na terça-feira (4), o líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu (PR), afirmou ser “de fundamental importância rebater as mentiras que têm circulado com a tentativa de enganar a população a respeito da criação de um novo sistema tributário no país”. Ressaltou que “não haverá hipótese de alguma perda aos mais pobres, pelo contrário: a reforma tributária prevê, sim, a justiça tributária, por meio da internação maior dos mais ricos e a devolução parcial para os mais pobres”.
Também o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, enfatizou, no Twitter, que não haverá oneração na cesta básica, sublinhando que “a comida é sagrada e defendemos o direito de todos terem mesas e geladeiras cheias!”.
🚨Cesta Básica mais cara?!🧐
Sobre a discussão do possível aumento do preço dos alimentos com a Reforma Tributária, queremos deixar claro: NÃO VAMOS ACEITAR, em hipótese alguma, que isso aconteça. A comida é sagrada e defendemos o direito de todos terem mesas e geladeiras cheias! pic.twitter.com/RUlW74z92D— Reginaldo Lopes (@ReginaldoLopes) July 5, 2023
Atenção aos mais pobres
A ampliação do acesso dos brasileiros aos alimentos e o combate à fome são duas das principais prioridades do governo do presidente Lula, cujas várias ações nesse sentido resultaram na redução dos preços da comida.
Entre as medidas está o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), relançado em março por Lula com o objetivo de ampliar o acesso à alimentação saudável e incentivar a produção local, promovendo o desenvolvimento econômico e social das comunidades rurais. A iniciativa é de responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Entre as novidades do PAA está o aumento no valor individual que pode ser comercializado pelos agricultores familiares, de R$ 12 mil para R$ 15 mil, nas modalidades Doação Simultânea, Formação de Estoques e Compra Direta.
Além disso, no final de junho, o presidente lançou o Plano Safra da Agricultura Familiar, que destinará, para a safra 2023/2024, um total de R$ 71,6 bilhões de crédito rural por meio do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). Trata-se do maior valor já destinado na série histórica, sendo 34% superior ao anunciado na safra passada.
O Plano Safra da Agricultura Familiar inclui estímulos à produção sustentável de alimentos saudáveis; incentivos à compra de máquinas agrícolas; ampliação do microcrédito produtivo para agricultores familiares do Norte e Nordeste; mais crédito às mulheres rurais e acesso à terra.
Essas iniciativas já começam a surtir efeito. Segundo o IBGE, o grupo “Alimentação e bebidas” tem sido o principal responsável pelas sucessivas quedas da inflação, tendo passado de uma alta de 0,71% em abril para 0,16% em maio.
PTNacional, com Folha de S. Paulo
