O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (23) o Projeto de Resolução (PRC 132/12), que institui o prêmio Dignidade no Trabalho, a ser concedido anualmente pela Câmara a pessoas ou empresas que tenham promovido alguma ação em defesa do chamado trabalho decente. O deputado Vicentinho (PT-SP), líder da bancada petista, é um dos autores do projeto. A matéria foi promulgada em seguida.
Para Vicentinho, valorizar quem tem feito coisas boas para o respeito nas relações de trabalho é positivo. “Estimula aquelas pessoas ou instituições que têm promovido a dignidade no trabalho, que é importante sim, mas mais importante são os trabalhadores”, afirmou o líder petista.
O conceito de trabalho decente é da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que define como “trabalho adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna”.
Pela proposta, será concedida apenas uma menção honrosa aos premiados e não haverá oferta de dinheiro. A entrega será feita em sessão solene da Câmara no mês de maio, em homenagem ao Dia do Trabalho (1º de maio).
Segundo prevê o projeto, a indicação dos concorrentes ao Prêmio Dignidade no Trabalho ficará a cargo dos deputados. Não poderão ser indicados parlamentares, empresas com relações comerciais com a Câmara, comissões permanentes ou temporárias ou servidores públicos lotados no órgão.
A escolha dos premiados será feita por um conselho específico, que contará com a participação de um representante de cada partido com vaga na Câmara.
Gizele Benitz
