Foto: Gustavo Bezerra
O deputado Newton Lima (PT-SP) apresentou na Câmara o projeto de lei (PL 7413/2014) que trata da diminuição da emissão de poluentes por veículos. Pela proposta, o Poder Executivo definirá o percentual de etanol na gasolina com o objetivo de atender o interesse público, de acordo com parâmetros econômicos, sociais, tecnológicos e ambientais.
Em sua justificativa, o parlamentar defende a importância do setor sucroenergético para a economia brasileira, pois gera dezenas de milhares de empregos e é fundamental para o saldo da balança comercial. “Esse é o mais brasileiro dos grandes setores econômicos, com tecnologia e maquinários 100% nacionais. Atualmente a consciência sobre a importância da queima de combustíveis fósseis sobre as mudanças climáticas tornou esse setor ainda mais central no Brasil, e também no mundo.”
A solução histórica escolhida pelo governo brasileiro sempre foi a de apoiar e construir uma série de estabilizadores do mercado de etanol como os carros flex, os estoques reguladores e as usinas que podem produzir açúcar ou álcool. Mas o deputado acredita que esses estabilizadores não são suficientes para regular um mercado sujeito a tantas incertezas.
Para Newton Lima, o regulador do mercado de etanol mais importante é a escolha da porcentagem de etanol na gasolina. “A escolha da porcentagem de etanol na gasolina é um instrumento do Estado brasileiro muito útil para regularizar o mercado de etanol e também de açúcar e mesmo da gasolina. Atualmente essa porcentagem está limitada em lei entre 18% e 25%.”
Késia Paos
