O deputado Miriquinho Batista (PT-PA) solicitou à ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que seja feito um estudo, através do IBAMA, para que se assegure o período da “piracema” (de novembro ao final de abril). Segundo justificou o deputado, relatos dos pescadores e das pescadoras da região Norte, dão conta de que o “período do defeso” não tem atingido seu objetivo para diversas espécies encontradas tanto no Rio Pará, como no Rio Tocantins, diminuindo o ciclo de reprodução, a quantidade e qualidade do pescado, consequentemente sua exaustão.
Ele afirma ainda que quando acaba o período do defeso, no dia 28 de fevereiro, a pesca naturalmente é retomada no dia 1º de março e há abundância de espécies “ovadas” – ou seja – que não completaram seu ciclo de reprodução.
“Tenho acompanhado o setor pesqueiro. E é de admirar o conhecimento empírico desta gente – principalmente em se tratando daquele pescador ou daquela pescadora que busca seu sustento na pesca artesanal”, disse Miriquinho.
“Existem políticas sociais que asseguram aos pescadores e pescadoras o ‘seguro do defeso’. Aumentar este período implica no aumento de mais um mês do benefício do seguro e isso gera custos para os cofres públicos. Contudo, não podemos permitir a extinção do pescado nesta região, que alimenta milhares de brasileiros, gera emprego, renda e que muitas vezes é a única fonte de proteína de milhares de famílias. Por isso pedimos a condução desse assunto, da mesma forma brilhante como vem trabalhando à frente deste ministério”, acrescentou o parlamentar.
Assessoria Parlamentar
