O deputado Fernando Marroni (PT-RS) protocolou na semana passada na Câmara o projeto de lei (PL 6884/10) que prevê a criação de seguro desemprego especial destinado a pescadores artesanais impossibilitados de trabalhar por causa das condições climáticas desfavoráveis.
A proposta prevê o pagamento de benefício de até um salário mínimo por um prazo máximo de três meses para pescadores registrados no Ministério da Pesca há pelo menos um ano antes da baixa safra.
“Com as mudanças climáticas constantes dos últimos anos, os pescadores de águas interiores têm sofrido com a inexistência de safra ou baixa produtividade, ocasionando situação de vulnerabilidade social às comunidades pesqueiras. O seguro desemprego servirá para garantir renda mínima a esses trabalhadores, desestimulando a realização de pesca predatória ou mesmo abandono da profissão”, explicou Marroni.
O projeto foi elaborado a pedido das comunidades de pescadores do sul do Rio Grande do Sul, que este ano sofreram com a quebra das safras de verão no estuário da Lagoa dos Patos. Logo nos três primeiros meses do ano, as safras da tainha e do camarão, responsáveis pela maior parte da economia das quatro colônias do sul do estado, foram frustradas por causa da grande quantidade de chuva registrada na primavera. Cerca de oito mil pescadores da região ficaram sem trabalho.
Equipe Informes
