Lula assina decreto para nova gestão do antigo Centro de Biotecnologia, que ganha personalidade jurídica. CBA irá atrair investimentos ao país e acelerar o crescimento científico e tecnológico pela biodiversidade;
A retomada da Região Amazônica como um dos polos estratégicos do desenvolvimento nacional é uma das prioridades do projeto de reconstrução do Brasil encampado pelo governo Lula. Nesta quarta-feira (3), em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente assinou decreto de organização social da nova gestão do Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA), antigo Centro de Biotecnologia, criado em 2003. Com personalidade jurídica, o novo CBA dará impulso à atração de investimentos para fomentar o desenvolvimento científico e tecnológico local e nacional a partir de iniciativas sustentáveis em biodiversidade na região.
Pelo decreto, o novo centro deixará de ser vinculado à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e será gerido pela Fundação Universitas de Estudos Amazônicos (FUEA), entidade sem fins lucrativos, selecionada por meio de uma concorrência pública.
“Com a criação do Centro de Bionegócios da Amazônia vamos dar um passo em direção ao desenvolvimento de uma economia sustentável e inovadora na Amazônia”, afirmou o presidente Lula, após a assinatura. “Vamos cuidar da nossa Amazônia, com incentivo à pesquisa e geração de empregos”.
Com a criação do Centro de Bionegócios da Amazônia vamos dar um passo em direção ao desenvolvimento de uma economia sustentável e inovadora na Amazônia. Vamos cuidar da nossa Amazônia, com incentivo à pesquisa e geração de empregos.
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— Lula (@LulaOficial) May 3, 2023
O próximo passo será a assinatura de um contrato de gestão entre a Fundação e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), que passará então a gestão do CBA para a OS recém-habilitada. A gestão será feita em parceria com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), a Fundação de Apoio ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas (FIPT) e a Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
O novo CBA irá permitir a realização de pesquisas com matérias-primas locais para o desenvolvimento de medicamentos, alimentos e energias renováveis. A nova gestão terá autonomia para o investimento de recursos tanto públicos quando privados para a implementação de projetos e a geração de empregos.
“Vamos agregar valor e transformar a grande farmácia, que é a biodiversidade amazônica, em produtos, serviços, empregos e investimentos.”
– @geraldoalckmin, vice-presidente, na assinatura do decreto sobre Centro de Bionegócios da Amazônia. pic.twitter.com/B1FVl7sqMC
— A Voz do Brasil (@avozdobrasil) May 3, 2023
“O CBA será um vetor de atração de investimentos para o Brasil, e trará desenvolvimento de maneira sustentável, tanto ecológica quanto financeiramente”, anunciou o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, antes da assinatura. “Um projeto de Estado com visão de longo prazo”.
Vocação da biodiversidade
Já na cerimônia, Alckmin disse que a assinatura do decreto vai potencializar “a grande vocação da biodiversidade da Região, onde vivem 28 milhões de pessoas”.
“Vamos criar emprego, empresas, agregar valor, transformar a grande farmácia que é a biodiversidade amazônica, em produtos, serviços, empregos e investimentos”, afirmou o vice-presidente. “É fantástico o potencial na área farmacêutica, química, cosmética e alimentícia dessa biodiversidade”.
Orçamento
Segundo a assessoria do Palácio do Planalto, o novo CBA poderá multiplicar o seu orçamento com as novas possibilidades de pesquisas e negócios pela participação da iniciativa privada. De acordo com o governo, os recursos previstos para os próximos quatro anos chegam a R$ 47,6 milhões.
“Não há bioeconomia sem pesquisa aplicada”, definiu Alckmin. “A bioeconomia impulsionada pelo CBA poderá ampliar o mix da Zona Franca de Manaus e garantir a sustentabilidade do modelo”, concluiu.
Getúlio também investiu na Região com INPA
O novo CBA acrescentará em muito ao trabalho pioneiro do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), criado em 1952 por Getúlio Vargas. Vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia e atuando no fomento à pesquisa estratégica sobre a biodiversidade da Região Amazônica, o INPA virou referência mundial em Biologia Tropical.
Hoje, o instituto tem projetos variados, como estudos sobre o impacto do desmatamento para a fauna e flora da região. Além disso, o INPA produz propostas de alternativas eficientes nas áreas de segurança alimentar, saúde e acesso à água de qualidade e energia.
Conheça a história do CBA pela linha do tempo abaixo:
LINHA DO TEMPO
2003 – Criação e início das atividades do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), dentro da Suframa, com o objetivo de atender o Programa Brasileiro de Ecologia Molecular para o Uso Sustentável da Biodiversidade.
2016 – Sucessivos questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU) ao longo da década anterior sobre a natureza jurídica do CBA culminaram em um acórdão, em 9 de novembro, para determinar à União a adoção, em até 240 dias, de medidas necessárias para atribuir personalidade jurídica ao CBA.
2018 – Depois de optar pelo modelo de gestão por Organização Social, o MDIC lançou edital para seleção de Pessoa Jurídica de Direito Privado, sem fins lucrativos, para celebrar contrato de gestão com a União e receber fomento público e privado para gerir o CBA.
2019 – O Governo Federal que assumiu no início de 2019 suspendeu a tramitação do processo e reiniciou a discussão sobre o modelo jurídico.
2021 – O então Ministério da Economia confirmou o modelo de OS e lançou um novo edital para escolha do gestor.
2022 – Selecionada a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos (FUEA) para assumir a gestão do CBA.
2023 – Decreto do presidente Lula qualifica a FUEA como organização social e altera nome do CBA para Centro de Bionegócios da Amazônia.
Próximo passo: MDIC discutirá e assinará contrato de gestão com a FUEA, transferindo a gestão do CBA para a OS recém-habilitada.
Da Redação da Agência PT, com Palácio do Planalto e INPA
