Pauta prioritária do governo Lula, a política socioambiental, ecológica, econômica, de desenvolvimento sustentável e de planejamento já está em curso. Nesta quarta-feira, 22, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da inauguração de um complexo de energia solar e eólica em Santa Luzia, no Sertão da Paraíba.
O empreendimento, autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), possui 136 aerogeradores, 228 mil painéis fotovoltaicos e vai gerar energia para 1,3 milhões de famílias brasileiras.
Com a energia limpa produzida, será possível evitar a emissão de 100 mil toneladas de gás carbônico por ano. Assim, o Brasil cumpre seu papel na redução de emissão dos Gases de Efeito Estufa (GEE) e no combate às mudanças climáticas, que afetam o mundo inteiro.
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Desenvolvimento e reconstrução
Durante o evento, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ressaltou o papel do governo Lula no desenvolvimento e na reconstrução do Brasil. Anunciou ainda à Janja Silva, presente no evento, a organização de recursos do setor elétrico para fazer a inclusão de profissionais mulheres no setor.
O papel primordial dos tratados internacionais e nacionais que confiam no Brasil e no Nordeste também foram destaques na fala do ministro. Ele destacou a liderança e a interlocução de Lula com o mundo na pauta ambiental.
Silveira relembrou que a estruturação do Programa de Incentivo a Fontes Alternativas (Proinfa), criado para aumentar a participação de fontes renováveis no Brasil, foi no motor responsável por impulsionar o desenvolvimento da energia eólica.
“Aqui, de Santa Luzia, a areia de Baraúnas, São José do Sabugi, e Junco do Seridó, 250 famílias terão agora benefícios diretos, reais, com o arrendamento das suas terras durante todo o período de concessão. É geração de emprego e renda para nossos irmãos e irmãs nordestinos. É o símbolo do aproveitamento sustentável dos recursos naturais do nosso país”.
O secretário Nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Partido dos Trabalhadores e Trabalhadoras (PT), Saulo Dias, reforça o compromisso de Lula sobre a questão climática e aponta para o lançamento do empreendimento na Paraíba como uma data histórica.
“A participação do presidente Lula no lançamento desse complexo de energia renovável é uma demonstração clara de como o governo vai tratar a questão ambiental, do clima e da transição ecológica no Brasil”.
Ouça, na íntegra, o secretário Saulo Dias:
Primeiro complexo de energia associada
O Complexo Renovável Neoenergia – Parque Eólico Chafariz é do grupo Neoenergia. Localizado em Santa Luzia, o empreendimento é composto por 15 parques com 136 aerogeradores e capacidade instalada de 471 MW. Segundo a empresa, o investimento para a implantação do complexo foi de R$ 3 bilhões. O empreendimento é o primeiro complexo de energia associada autorizado pela Aneel no Brasil.
Agenda ambiental no governo Lula
O compromisso com a pauta ambiental mundial e uma política transversal de internalização da sustentabilidade socioambiental no conjunto das políticas públicas no Brasil é premissa no governo Lula.
Confira as conquistas voltadas à agenda ambiental desde que o presidente assumiu em janeiro de 2023:
– Medida Provisória 1.154/2023 – estabelece a organização básica das 31 pastas e seis órgãos da Presidência da República com status de Ministério. Além da MP, os 31 decretos que detalham como cada Ministério vai funcionar ajudam nesse processo.
– Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) – nova competência de apoio a conflitos envolvendo povos indígenas. O texto do decreto relacionado à pasta também cria a Diretoria da Amazônia e Meio Ambiente na Polícia Federal, departamento subordinado ao órgão.
– Ministério da Igualdade Racial – foi incluída a competência para tratar de políticas relacionadas a povos indígenas e demais povos e comunidades tradicionais. No Ministério do Desenvolvimento, foi criada uma Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, e na Advocacia Geral da União, uma Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente.
– Ministério da Cultura (Decreto 11.336/2023) – Recebeu a função de dar “assistência ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e ao Incra nas ações de regularização fundiária, para garantir a preservação da identidade cultural das comunidades dos quilombos”.
– Ministério da Justiça e Segurança Pública (Decreto 11.348/2023) – Aparecem novas competências, como a de dar apoio a conflitos indígenas. Polícia Federal, que é vinculada à pasta, ganhou uma Diretoria da Amazônia e Meio Ambiente.
– Ministério da Igualdade Racial (Decreto 11.346/2023) – Recebeu nova competência: a de tratar de políticas relacionadas a povos indígenas e demais povos e comunidades tradicionais.
– Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar (Decreto 11.338/2023) – será responsável pelo reconhecimento de territórios quilombolas e outros territórios tradicionais. Incra ficará neste ministério.
– Ministério dos Povos Indígenas (Decreto 11.355/2023) – Novo ministério, que traz uma Secretaria de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, responsável pela implementação da política sobre o tema (PNGATI) e por temas como Justiça Climática. Funai ficará vinculada a este ministério.
– Ministério das Relações Exteriores (Decreto 11.357/2023) – retoma a Secretaria de Clima, Energia e Meio Ambiente, extinta pelo Governo Bolsonaro e cria os seguintes departamentos: Departamento de Clima; Departamento de Energia; e Departamento de Meio Ambiente.
– Ministério da Fazenda (Decreto 11.344/2023) – Ganhou as Subsecretarias de Financiamento ao Desenvolvimento Sustentável, Subsecretaria de Política Agrícola e Negócios Agroambientais e a Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável. A este ministério caberá a responsabilidade de gerir os mecanismos financeiros de interface nacional e internacional relacionados ao meio ambiente, como o Fundo Verde do Clima.
– Ministério da Ciência e Tecnologia (Decreto 11.334/2023) – ganhou uma Subsecretaria de Ciência e Tecnologia para a Amazônia e um Departamento para o Clima e Sustentabilidade dentro da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos (já existente).
– Ministério de Minas e Energia (Decreto 11.350/2023) – ganhou uma assessoria especial de meio ambiente no Gabinete do Ministro e uma Secretaria de Planejamento e Transição Energética
– Advocacia Geral da União (Decreto 11.328/2023) – ganhou uma Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente.
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PTNacional, com informações do O Eco e Instituto Talanoa
