Data este ano pode marcar uma nova era de direitos e participação popular;
Por Benedita da Silva (*)
Em 2023, o 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, é comemorado no Brasil de forma muito diferente de como foi nos últimos quatros anos de misoginia e racismo. O novo governo Lula, cuja eleição contou com o protagonismo do eleitorado feminino, nos enche de esperança e confiança de que nossos direitos serão retomados e ampliados.
O eleitorado feminino votou em Lula não apenas para derrotar o então presidente misógino e racista, mas também para participar da construção de um Brasil de igualdade racial e de gênero. Esse foi o recado das mulheres brasileiras nas urnas.
O presidente Lula respeitou a vontade do voto feminino e nomeou para o seu governo 11 ministras mulheres e duas presidentes de bancos públicos. Embora ainda esteja abaixo do nosso peso na população geral, essa participação feminina é um recorde histórico.
E não se limita àqueles ministérios que tratam de pautas específicas da mulher, não obstante isso seja de fundamental importância, mas de questões gerais do governo da República, como são as de saúde pública, meio ambiente e mudança climática, povos indígenas, ciência e tecnologia, cultura e esporte e gestão pública e planejamento.
Em todas essas frentes do governo Lula, o protagonismo eleitoral das mulheres representa a conquista do espaço necessário para exercer a sua vontade política por mudanças, com compromisso de luta e sob amparo da competência técnica das companheiras nomeadas.
É o que vemos quando a ministra do Meio Ambiente anuncia a meta do desmatamento zero na Amazônia ou quando a ministra da Saúde lança campanha de vacinação nacional e um programa de R$ 600 milhões para acabar com as filas do SUS.
Vemos a mesma competência nas primeiras ações da ministra da Mulher no enfrentamento ao feminicídio; nas da ministra dos Povos Indígenas na retomada dos direitos e da dignidade dos povos originários; e no desempenho da ministra da Igualdade Racial, honrando a memória de Marielle Franco e articulando o combate ao racismo com os demais ministérios de Lula.
Quando vemos a primeira-dama Janja dizer que a obsessão do presidente é “zerar o feminicídio e a fome”, uma visão coerente com a sua história de vida, ficamos ainda mais motivadas em nossas lutas, pois o Brasil é o quinto país no mundo que mais mata mulheres e tem hoje 33 milhões de pessoas com insegurança alimentar grave.
Nesse sentido, visando a melhorar as condições de vida do povo brasileiro e, principalmente, da mulher pobre e negra, Lula retoma os programas Bolsa Família e Minha Casa Minha Vida, nos quais o benefício vem no nome das mulheres chefe de família, e anunciará projeto de lei do Executivo que proíbe salário desigual entre os sexos para trabalho e cargos semelhantes.
Nenhum programa social de Lula é feito de forma isolada, mas, sim, articulado com uma ampla gama de políticas e com um modelo de crescimento econômico que promove a inclusão social, geração de empregos e, novamente, a valorização do salário mínimo.
O 8 de Março de 2023 pode ser uma nova era de direitos e participação popular que abre às mulheres, sobretudo às negras e indígenas, perspectivas de serem integralmente respeitadas como pessoas, mãe, chefes de família e cidadãs, exatamente como define a Constituição Federal.
Benedita da Silva é deputada federal (PT-RJ)
