Por determinação de Lula, diversos ministérios e órgãos do governo federal foram acionados para responderem às necessidades da população, desde medidas imediatas de socorro e resgate dos moradores;
Antes da visita do presidente Lula ao litoral Norte de São Paulo, nesta segunda-feira, 20, o governo federal já havia iniciado a implementação das medidas de socorro às pessoas atingidas pela tragédia que se abateu sobre a região.
Por determinação de Lula, diversos ministérios e órgãos do governo federal foram acionados para responderem às necessidades da população, incluindo medidas imediatas de socorro e apoio ao resgate dos moradores.
Vejam baixo as principais iniciativas adotadas pelo governo federal, em parceria com os governos estadual e municipal, acompanhadas dos trabalhos da Defesa Civil, Forças Armadas e Polícia Federal, entre outros órgãos federais.
A parceria que estamos fazendo aqui é uma fotografia do nosso trabalho conjunto. Unidos seremos muito mais fortes e São Sebastião será recuperada muito mais rápido. Contem com o governo federal.
📸: @ricardostuckert pic.twitter.com/DUW22EIoPC
— Lula (@LulaOficial) February 20, 2023
Prioridade no Minha Casa Minha Vida
O presidente Lula garantiu recursos para a construção de novas casas, em local seguro, às famílias que perderam a moradia. Na visita a São Sebastião, o presidente anunciou que haverá prioridade para construção de moradias do Minha Casa Minha Vida nos municípios afligidos pelos efeitos das chuvas.
Unificação do pagamento do Bolsa Família
O pagamento de março será unificado, no dia 20 para todas as famílias dos municípios atingidos, anunciou o ministro do MDS, Wellington Dias. A flexibilização também vale para o calendário de fevereiro. As famílias que ainda não retiraram o benefício neste mês podem fazê-lo a partir desta terça (21.02).
Acabei de determinar a antecipação da data de pagamento dos benefícios sociais para famílias afetadas pelas enchentes em SP. Assim, o pagamento de março será unificado, feito no dia 20 para todos os beneficiados dos municípios atingidos e com decreto de emergência e calamidade.
— Wellington Dias (@wdiaspi) February 20, 2023
Liberação do “saque calamidade” do FGTS
A CEF vai habilitar os seis municípios que tiveram o estado de calamidade pública decretado para uso do saque calamidade do FGTS. São beneficiados os trabalhadores em virtude de necessidade pessoal e urgente decorrente de desastre natural que tenha atingido a sua residência. O limite para retirada é de R$ 6.220.
Doação de mercadorias apreendidas
O Ministério da Fazenda, por meio da Receita Federal destinou mercadorias apreendidas pelo órgão aos desabrigados. São mais de 60 toneladas de itens entre calçados, roupas, artigos de higiene pessoal, materiais de limpeza e itens de cama, mesa e banho. Os produtos se destinam às cidades de Ubatuba, Caraguatatuba, São Sebastião e Bertioga.
Distribuição de kits de medicamentos e insumos
O Ministério da Saúde determinou a distribuição de kits com 25 medicamentos e 13 insumos. A medida beneficia 4,5 mil pessoas durante um mês. Além disso, o ministério informou que prestará todo o suporte necessário para reforçar a estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) nas áreas afetadas pelas chuvas.
Determinei que a Receita Federal identifique mercadorias apreendidas, que possam ser enviadas às vítimas das chuvas no Litoral Paulista. São mais de R$ 11 milhões em roupas, calçados, itens de cama, mesa e banho, higiene pessoal, material de limpeza e utensílios de cozinha (+)
— Fernando Haddad (@Haddad_Fernando) February 20, 2023
Liberação R$ 2 milhões para as pessoas afetadas
O Ministério de Portos e Aeroportos coordenou a destinação de R$ 2 milhões da autoridade Portuária de Santos para doação de mantimentos. A pasta também organizou uma coleta de mantimentos, água, produtos de limpeza e outros itens, arrecadando um total de 40 toneladas.
Ações para restabelecer a energia elétrica
O Ministério de Minas e Energia já deu início às ações para restabelecer o mais rapidamente possível a energia no litoral norte de São Paulo. As áreas impactadas envolvem concessões da Elektro e EDP e as empresas já foram acionadas e estão com equipes de emergência mobilizadas e atuando na região.
Doação de alimentos às pessoas atingidas
O Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), está arrecadando alimentos para serem doados às famílias atingidas. Os alimentos serão entregues às pessoas nos munícipios atingidos pelo desastre na madrugada do último domingo.
Doações via Banco do Brasil aos atingidos
O Banco do Brasil e a Fundação BB estão mobilizados no apoio às pessoas diretamente atingidas pelas enchentes, por meio do programa estruturado Ajuda Humanitária. As doações voluntárias serão somadas ao montante de meio milhão de reais que a Fundação BB já está doando.
Veja como doar:
Chave pix: [email protected]
Banco do Brasil 001
Agência 1607-1
Conta 11.000-0
Plantão de 24 horas no DNIT e ANTT
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) determinaram um plantão 24 horas para assistência a emergências na região. Recursos do Ministério dos Transportes estão sendo oferecidos para apoiar o Governo de São Paulo na reconstrução da rodovia Rio-Santos.
Militares, PF e PRF atuam no resgate e segurança
O resgate de vítimas e a recuperação de rodovias conta com 374 militares, 42 viaturas e seis aeronaves do Exército para salvamento e monitoramento. A PF também atua no trabalho integrado, em especial nos resgates e identificação de vítimas. Já a PRF atua orientando o trânsito e fazendo sinalização de áreas com interdições.
Direitos Humanos disponibilizou o Disque 100
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania enviou seis servidores para atuação direta nas regiões mais afetadas e oferece a ação do Disque 100 (opção 2) para receber comunicações de pessoas atingidas pelos alagamentos. As ações do MDHC são coordenadas pelo ouvidor nacional de Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira.
Comunicações alternativas para a região
O Ministério das Comunicações disponibilizou dez antenas transportáveis para auxílio de comunicação via satélite na região e dois engenheiros para suporte e treinamento. Nesta terça-feira, 21, foram entregues quatro antenas para dar início à retomada das comunicações na região.
Alertas meteorológicos
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação faz o monitoramento contínuo das condições geo-hidrometeorológicas na região e cuida da emissão de alertas sobre novos períodos críticos, através do Cemaden.
Da Redação, com gov.br e Assessorias dos Ministérios
