O deputado Luiz Couto (PT-PB) fez um breve balanço hoje da sua gestão frente à Comissão de Direitos Humanos (CDH) ao passar o cargo à sua sucessora, deputada Iriny Lopes (PT-ES). Ele destacou, entre os trabalhos do colegiado, a participação da comissão na realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação. “O conjunto de resoluções aprovadas na conferência apontou caminhos para a democratização do setor”, afirmou. O deputado aproveitou para lembrar que a CDH foi pioneira na Câmara em utilizar, em 2009, a ferramenta twitter e a criar um canal no Youtube, com o objetivo de facilitar a divulgação das suas atividades e dos temas de direitos humanos.
Luiz Couto citou que em 2009 a comissão analisou e aprovou projetos importantes para a garantia e proteção dos direitos humanos. “No entanto, a ação mais positiva foi a articulação e a atuação em conjunto com a sociedade civil organizada”, acrescentou. Esta parceria, enfatizou, resultou em debates fundamentais sobre direito à moradia; a questão racial; milícias rurais e urbanas; direito das pessoas deficientes; e a prevalência dos direitos humanos nas relações internacionais.
Entre os projetos aprovados pela comissão em 2009, Luiz Couto destacou o projeto que criou o programa de proteção aos defensores de direitos humanos e proposta que transforma o atual Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana em Conselho Nacional de Direitos Humanos. “Rejeitamos também muitos projetos da bancada ruralista que tentavam impedir a homologação de áreas indígenas e territórios quilombolas”, enfatizou o deputado.
Vânia Rodrigues
