O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, sugeriu nesta terça-feira, em reunião da CPI sobre o Desaparecimento de Crianças e Adolescentes, que a liberação de recursos o Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania) seja condicionada à atualização de informações na base de dados do Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas.
O cadastro está em funcionamento desde a última sexta-feira no site www.desaparecidos.mj.gov.br. Segundo dados do Ministério da Justiça, em janeiro deste ano mais 20 municípios brasileiros formalizam a entrada no Pronasci. A escolha desses municípios foi feita após realização de uma pesquisa sobre o Índice de Vulnerabilidade Juvenil (IVJ) encomendada pelo Ministério da Justiça. Desenvolvido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o estudo identificou as regiões onde os adolescentes estão mais desprotegidos e expostos à violência.
Segundo o deputado Luiz Couto (PT-PB), a medida seria positiva. “Precisamos ter o compromisso de municípios e estados para a alimentação dos dados”, defendeu.
A audiência pública na CPI foi proposta para debater o caso do desaparecimento de seis jovens em Luziânia (GO) e a implantação da Lei 12.127/09, que cria o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos.
Investigações – Na reunião, o ministro da Justiça afirmou que é necessário investir mais nas operações de investigações e nas operações de perícia. “Nos últimos anos, o Brasil investiu muito em policiamento de rua ostensivo. Estamos tentando reverter esse cenário agora”. Para desafogar as delegacias, o ministro propôs a criação de centros de detenção provisória. “Seria uma forma de tirar presos de delegacias e permitir que policiais civis se voltem para uma polícia técnica e científica, para desvendar crimes e criar uma segurança efetiva”, afirmou.
O ministro anunciou que o ministério deve lançar ainda neste ano um novo sistema de registro de identificação civil, com uma carteira de identidade baseada em um sistema matemático que tornaria impossível sua falsificação. “Hoje há uma grande facilidade de se tirar mais de uma carteira de identidade. Sugerimos uma carteira de identidade biométrica, com elementos de segurança mais efetivos. Assim não teremos mais réplicas de identificação e isso facilitaria a identificação de pessoas desaparecidas”, disse.
Luziânia – A audiência pública debateu o desaparecimento de seis jovens em Luziânia. Segundo o delegado da Polícia Federal Wanderley Almeida Soares, que acompanha o caso, a PF entrou na investigação há 12 dias e está começando uma ação conjunta com a Polícia Civil de Goiás.
O deputado Luiz Couto destacou que é preciso tratar o desaparecimento de crianças de uma maneira diferenciada. Ele defendeu que a Polícia Civil não espere o prazo normal de 24 horas para iniciar as investigações. “Essa investigação deve ter uma vertente especial e começar no momento em que as crianças desaparecem, sob o risco de a criança e o adolescente nunca mais serem vistos”, afirmou.
A audiência pública também aprovou a prorrogação dos trabalhos da comissão por mais 60 dias e a realização de uma audiência pública em Fortaleza (CE), no próximo dia 22, e outra audiência para ouvir a mãe de um dos menores desaparecidos em Luziânia.
Gabriela Mascarenhas
