A 19 dias da posse, o presidente eleito – e agora, também diplomado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – Luiz Inácio Lula da Silva inicia uma semana decisiva para a transição de governo. A partir desta terça (13), a Câmara dos Deputados discute e vota a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Bolsa Família, enquanto Lula encaixa as peças do quebra-cabeça ministerial com os partidos aliados.
Formalizada a vitória da chapa de Lula e Geraldo Alckmin, as eleições são agora página virada, apesar da insistência de grupos golpistas cada vez menores em permanecer nas ruas. Na última sexta-feira (9), foram anunciados os primeiros cinco nomes que comporão o primeiro escalão do terceiro mandato presidencial de Lula.
Os nomes anunciados são: Fernando Haddad, para a Fazenda; José Múcio Monteiro, para a Defesa; Flávio Dino, para a Justiça; Rui Costa, para a Casa Civil e Mauro Vieira, para o Itamaraty. Eles assumem os cargos a partir de 1º de janeiro de 2023.
Segundo Lula, alguns nomes foram antecipados para que possam montar as equipes. “Preciso que algumas pessoas comecem a trabalhar para montar a estrutura do governo e para que o governo comece a funcionar”, disse. Lula prometeu mais diversidade na apresentação dos próximos cargos. “Vai chegar uma hora em que vocês vão ver mais mulheres do que homens e muitos afrodescendentes”, declarou.
Após o anúncio dos primeiros ministros, um dos escolhidos citou que Lula queria seguir o modelo de governo que lhe garantiu a aprovação popular de 87% ao deixar o cargo. “O presidente disse que, em linhas gerais, vai trabalhar com o organograma do Lula 2, do segundo modelo de governo”, disse Rui Costa, novo ministro da Casa Civil.
À noite, Lula adiantou nas redes sociais que anunciará mais ministros nesta semana. “Construiremos um novo país a partir do dia 1º de janeiro de 2023. Esses são os primeiros nomes do time que estará comigo. Na semana que vem devemos ter mais anúncios e, juntos, trabalharemos para recuperar a esperança no Brasil”, afirmou.
Construiremos um novo país a partir do dia 1º de janeiro. Esses são os primeiros nomes do time que estará comigo. Na semana que vem devemos ter mais anúncios e, juntos, trabalharemos para recuperar a esperança no Brasil. Boa noite.
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— Lula (@LulaOficial) December 10, 2022
Relatórios dos Grupos Técnicos devem ser apresentados nesta terça
O Gabinete de Transição de governo concluiu neste domingo (11) o relatório com o diagnóstico da situação em que se encontra a administração pública. Ao longo da semana que passou, o presidente eleito recebeu informações preliminares, apontando para um conjunto de problemas armado pelo desgoverno Bolsonaro. Nesta terça-feira (13), devem ser entregues os relatórios finais de todas as áreas de governo.
“Querem deixar o país a zero, pra gente começar do zero. Mas podem fazer a desgraceira que quiserem, que nós vamos consertar este país. Nós somos especialistas em desarmar bomba, não vamos deixar explodir. É importante que a gente atenda quem realmente necessita”, disse Lula na sexta-feira.
Lula disse que foi a transição mais “democrática já feita na história das transições”. “O que me impressionou bastante foi a quantidade de voluntários e que não usamos a quantidade de dinheiro que ofereceram para a transição”, comentou.
“Vamos apresentar sem precisar fazer um show de pirotecnia, não queremos isso, nós queremos que a sociedade saiba como está a saúde, a educação, o SUS, a situação dos aposentados e todos trabalhadores”, avaliou Lula. “Porque daqui a seis meses, estarão nas nossas costas os desmandos do atual governo. É um governo que fez fanfarrice e não conseguiu resolver os problemas que tinham que ser resolvidos”, finalizou.
Com 32 grupos técnicos, o Gabinete de Transição reuniu 940 participantes, 22 deles nomeados. O coordenador-geral da equipe de transição, Alckmin, disse que os grupos técnicos apresentaram 180 requerimentos de informação ao governo federal, mas muitos não foram respondidos.
Câmara aprecia a PEC do Bolsa Família a partir desta segunda
Além dos anúncios dos futuros ministros e ministras, Lula quer ver a PEC do Bolsa Família aprovada na Câmara. A proposta precisa de 308 votos na Casa, e o processo deve ser mais complexo que o da aprovação pelo Senado, na semana passada. Para os parlamentares da Bancada do PT na Câmara, chegou a hora da Câmara contribuir no combate à fome e à miséria no país.
“Como foi dito pelo Lula, aos quatro cantos deste País, essa PEC é a expectativa de que nós iremos acabar com a fome no Brasil”, disse o deputado Célio Moura (PT-TO). “O candidato derrotado nas urnas disse também que queria manter o programa Auxílio Brasil, ou seja, o povo brasileiro está convicto de que teremos um novo tempo.”
O deputado Márcio Macedo (PT-SE) explicou que o Orçamento preparado pelo governo Bolsonaro para 2023 é fictício, porque não comporta as obrigações mínimas do Estado brasileiro. “Então, essa PEC é uma correção desse orçamento, não é nada de extraordinário, apenas vai corrigir as deficiências que o orçamento atual está tentando passar para o próximo ano”, afirmou.
Para o deputado Airton Faleiro (PT-PA), os críticos da PEC precisam entender que, na atual conjuntura, é um erro pensar apenas no equilíbrio fiscal sem se importar com o equilíbrio social no país. “Não temos outro caminho a não ser aprovar, inclusive com urgência, porque a situação social do Brasil é de emergência e, repito, trabalhar o equilíbrio fiscal com equilíbrio social é determinante para um país”, defendeu.
“É papel do Congresso Nacional reorganizar e reestruturar o Orçamento, para que o País tenha vida a partir do ano que vem e volte a fazer investimentos no Minha Casa, Minha Vida, em programas que gerem renda, e que nós possamos voltar a colocar o País no eixo”, finalizou o deputado Beto Faro (PT-PA).
Se aprovado como veio do Senado, o texto abre espaço para um gasto de R$ 168 bilhões e terá validade de dois anos. O dinheiro será destinado ao pagamento do Bolsa Família de R$ 600 e mais um extra de R$ 150 para cada criança de até seis anos. Também serão libera recursos para o aumento real do salário mínimo e a reposição do orçamento de programas de saúde e educação, além de investimentos.
Lula deve deixar Brasília para participar do Natal dos catadores em São Paulo, na quinta-feira (15), como faz todos os anos desde o primeiro mandato. E quem sabe, já levando a notícia da aprovação da PEC do Bolsa Família.
Da Redação da Agência PT
