Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara
O governo Dilma e os parlamentares da base aliada na Câmara vão estabelecer uma estratégia de diálogo para garantir a apreciação de matérias de interesse do País, dos deputados e do governo. A informação é dos líderes do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) e do PT, deputado Vicentinho (SP), após reunião dos líderes da base com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, realizada nesta terça-feira (25). Segundo Chinaglia, ministros de 12 pastas serão escalados para, junto com Ideli, debater os temas, discutir prioridades e definir com os deputados os projetos e propostas que deverão ser incluídos na pauta de votações da Casa.
A medida busca também, segundo Chinaglia, atender à demanda dos parlamentares que se queixavam de falta de diálogo com o Executivo. “O governo vai orientar os ministros para fazer um diálogo direto com cada bancada”, disse.
Farão parte do processo de articulação, a partir das próximas semanas, os seguintes ministérios: Saúde, Educação, Integração Nacional, Cidades, Turismo, Trabalho e Emprego, Agricultura, Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Agrário, Cultura, Esporte e Transportes. Os parlamentares serão atendidos de acordo com a organização feita pelas lideranças de cada bancada, explicou Arlindo Chinaglia.
O líder Vicentinho disse que a decisão de intensificar o diálogo entre governo e Câmara foi acertada em reunião dos líderes da base com o presidente da República em exercício, Michel Temer, os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), e Ideli Salvatti, na última segunda-feira (24). “Os efeitos desta retomada de diálogo já foram sentidos na nossa reunião da base aliada de hoje. Até propus que o PMDB volte a participar dos nossos encontros porque estamos avançando nos procedimentos e nos acordos para a votação de temas consensuais”, ressaltou. Ele se referia à decisão do PMDB de não participar mais dos encontros da base e criar o “blocão”, com partidos da base aliada, sem o PT.
Votações – Na avaliação do líder Arlindo Chinaglia, o diálogo neste momento é fundamental porque “não queremos que a Câmara e o governo tenham limitações no ano eleitoral. Queremos trabalhar e produzir o máximo possível”. Desse modo, acrescentou, haverá um esforço nesse primeiro semestre para que cada bancada da base aliada se reúna e negocie com o Executivo a sua pauta prioritária. “A partir do momento que tivermos essa síntese, da base do governo e do Executivo, vamos dialogar paralelamente com a oposição para que a gente faça o melhor do ponto de vista da produção legislativa para o País”, reforçou Chinaglia.
Internet – Sobre o Marco Civil da Internet, um dos temas em discussão na reunião da base, Arlindo Chinaglia explicou que ele não foi votado no final de 2012 porque o tema seria debatido em conferência internacional e o Brasil não poderia se antecipar a esse debate mundial. “Então, passamos o ano de 2013 discutindo e negociando o Marco Civil da Internet, e, já existe maioria consolidada – falta consenso para a neutralidade da rede e para a questão dos datacenter. O projeto está na pauta e, no que depender do governo, vamos fazer todo o esforço para votar com o maior consenso possível”.
Simuladores – O projeto de decreto legislativo (PDC 1263/13), que dispõe sobre o uso de simuladores por todas as autoescolas a partir de junho, também foi tema do encontro dos líderes da base. O deputado Vicentinho disse que o assunto ainda precisa de um debate mais aprofundado. “Mas já dá para perceber que no Colégio de Líderes a maioria absoluta se comportará favoravelmente à permanência do simulador”, antecipou.
Vânia Rodrigues e Késia Paos, estagiária de jornalismo
