Os municípios mineiros liderados por mulheres têm melhor desempenho fiscal do que os administrados por homens. Um estudo elaborado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e pelas americanas Indiana University e Texas Tech University, com dados de municípios de Minas Gerais (MG), afirma que as prefeituras lideradas por mulheres apresentaram uma capacidade fiscal 12% melhor do que as geridas por homens.
Os pesquisadores avaliaram a capacidade fiscal, a autonomia e a solvência de 822 municípios entre 2003 e 2015, incluindo quatro mandatos em cada cidade. Do total, 449 municípios foram governados por mulheres por pelo menos um ano.
As informações têm como base dados do Ministério da Economia, das prefeituras e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A escolha por Minas Gerais foi pelo Estado refletir todas as regiões do país em menor escala.
Liderança feminina
No Brasil, 70% dos municípios dependem de repasses intragovernamentais para sobreviver, e a habilidade feminina em arrecadar, entregar serviços, ter autonomia na independência em relação às transferências de recursos estaduais e federais é maior, segundo a pesquisa.
Em entrevista ao jornal Valor Econômico, o pesquisador e coautor do estudo, Ricardo Gomes, explica outros indicadores da pesquisa não mostraram diferenças significativas entre homens e mulheres.
“O nível educacional do prefeito, por exemplo, não aponta nenhuma diferença. Concluímos que mulher administra melhor que homens”, afirmou Gomes.
Ele também relata que as mulheres tiveram menos dificuldades em adotar medidas impopulares para aumentar a receita do município, como criar taxas, elevar impostos e cobrar devedores inscritos na dívida ativa do município. As mulheres também contrataram mais e reduziram mais os gastos das prefeituras. Gomes estima que as diferenças entre prefeitos e prefeitas tenham se mantido nos anos seguintes.
Prefeitas do Partido dos Trabalhadores
Duas prefeitas do Partido dos Trabalhadores (PT) estão entre as melhores gestoras de municípios mineiros.
Em Juiz de Fora, cidade com 573,3 mil habitantes, a prefeita Margarida Salomão (PT), eleita em 2020, adotou uma medida nada popular. Criou uma taxa para arrecadar recursos para implantar um sistema de drenagem eficiente no município.
“Nos últimos anos sofremos com os alagamentos causados pelas chuvas. Não temos recurso no orçamento para fazer a obra. Estamos fazendo um esforço para conseguir”.
A prefeita estima que Juiz de Fora terá um aumento real de 16% na arrecadação anual com a medida. A prefeitura também passou a cobrar contribuintes inscritos na dívida ativa – montante que gira em torno de R$ 1,2 bilhão.
A dificuldade de aumentar arrecadação no município também aparece em cidades de maior porte. Em Contagem, município na região metropolitana de Belo Horizonte com 668,9 mil habitantes, o IPTU não era cobrado em 2005, quando Marília Campos (PT) assumiu pela primeira o cargo de prefeita.
“Ao cobrar ou aumentar imposto a gente compra desgaste com a população. Mas não queria depender de repasses estaduais e federal. A gente passou a cobrar IPTU de quem mais pode pagar e manter casas populares isentas. A população entendeu e apoiou, tanto que fui reeleita”, afirmou Campos. Em 2020, Marília foi eleita prefeita pela terceira vez.
Segundo dados da prefeitura de Contagem, a receita corrente líquida aumentou 40% desde 2005, para R$ 2,5 bilhões em 2021. O endividamento do município, que representava 127% da receita corrente líquida em 2005, baixou para 32%. Campos disse que também controlou despesas.
“Nós vamos fechar 2022 com superávit primário de R$ 200 milhões, porque a administração é feita com austeridade, investindo na arrecadação própria e com poupança para enfrentar os desafios”, disse Marília.
Redação da Agência PT, com informações do Valor Econômico
