Foto: Gustavo Bezerra/PTNACÂMARA
Os deputados petistas Dr. Rosinha (PR) e Padre João (MG) cobraram do Supremo Tribunal Federal (STF) “coerência e isonomia” no caso do julgamento do mensalão do PSDB de Minas Gerais, envolvendo o ex-governador e ex-presidente nacional do PSDB, Eduardo Azeredo. O tucano, que renunciou ao mandato de deputado federal nesta quarta-feira (19), responde a processo criminal no STF (AP 536). Ele é acusado de participação em um esquema de desvio de recursos públicos.
Na denúncia enviada ao STF, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu à Corte a condenação de Eduardo Azeredo a 22 anos de prisão e pagamento de multa, estimada em R$ 405 mil. O tucano é acusado dos crimes de peculato e lavagem de dinheiro, durante a campanha dele para a reeleição ao governo de Minas, em 1998.
O deputado Dr. Rosinha disse que a renúncia de Azeredo colocará à prova a “coerência do STF”. “Eu gostaria que o STF fosse coerente e adotasse, em relação ao ex-parlamentar tucano, o mesmo comportamento que teve com pessoas do PT julgadas na Ação Penal 470”, disse Rosinha.
O deputado Padre João também cobrou isonomia do STF no julgamento da ação contra os tucanos. “Se pau que bate em Chico, bate em Francisco, o STF deve julgar o parlamentar tucano e não mandar o processo dele para a 1ª instância. A Suprema corte não pode agir de uma forma com o PT, e de outra, com o PSDB”, cobrou Padre João.
O deputado Dr. Rosinha lembrou ainda que no julgamento da AP 470, ex-dirigentes do PT foram condenados pelo STF mesmo não possuindo foro privilegiado. Para ele, se a Suprema Corte tiver comportamento diferente em relação à que teve com o PT, “O STF terá o dever moral de revisar todos os casos julgados na Corte de pessoas sem o foro privilegiado”.
O deputado Padre João lembrou ainda que se o processo de Azeredo for transferido para a 1ª instância não haverá punição para o ex-dirigente tucano. “Se isso ocorrer os crimes dele vão prescrever antes. Em Minas, é pública e notória a ‘influência’ que o PSDB do Estado exerce sobre o Ministério Público local e sobre o Tribunal de Justiça do Estado, infelizmente”, informou.
Pressão– Ainda, de acordo com o deputado Dr. Rosinha, a renúncia também é uma demonstração do nível de pressão experimentado pelos tucanos atualmente. “A situação no ninho está difícil. Além de enfrentar a repercussão do caso do mensalão tucano de Minas Gerais, eles ainda têm que responder pelas acusações de corrupção nos governos do PSDB de São Paulo”, analisou.
STF – Sobre qual caminho o STF deve adotar em relação ao caso do ex-deputado tucano Eduardo Azeredo, o relator da ação penal do PSDB de Minas, ministro Luis Roberto Barroso, disse que a tendência é que o caso seja decidido pelo plenário da Corte. “Até o relator pode decidir monocraticamente, mas é possível, depois de uma reflexão, que eu ainda não tive tempo de fazer, que eu opte por levar ao plenário”, informou.
Héber Carvalho
