Desde que foi lançado por Luiz Inácio Lula da Silva, no primeiro ano de seu mandato (2003), o Programa Cisternas não construía tão poucos equipamentos como neste último quadrante de Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto. Após quatro anos de desidratação dos investimentos federais, o programa entregou apenas 18 cisternas em junho, aponta o colunista Carlos Madeiro no portal UOL.
Conforme o jornalista, o número de equipamentos entregues vem caindo a cada semestre desde 2018. Naquele ano, começava o desmonte de políticas públicas essenciais imposto pela regra do teto de gastos implementada por Michel Temer.
Com Bolsonaro, os valores previstos sequer são executados integralmente. Em 2020, apenas R$ 2,5 milhões foram executados, de uma destinação de R$ 74,7 milhões. Neste ano, até o último dia 21, apenas R$ 160 mil foram executados.
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Nos últimos meses, o desgoverno Bolsonaro tem executado apenas contratos antigos ou feito cisternas com verbas destinadas por emendas parlamentares. O resultado: entre janeiro de 2019 e junho deste ano, o desgoverno Bolsonaro entregou 37,6 mil cisternas.
Para efeito de comparação, apenas em 2014, sob Dilma Rousseff, foram entregues três vezes mais cisternas (149 mil). Em 13 anos de governos do PT, 5 milhões de pessoas foram beneficiadas com 1,3 milhão de reservatórios, entre cisternas para consumo humano, para produção agrícola e escolares.
E se depender de Bolsonaro, a situação vai piorar em 2023. O projeto de lei orçamentária anual (PLOA) enviado pelo governo Bolsonaro ao Congresso prevê um orçamento de R$ 2.283.326 para o programa no próximo ano.
O valor pagaria menos de 500 equipamentos —que custam em média R$ 5.000, entre mão de obra e material. A Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA), que congrega mais de 3 mil entidades, estima um déficit de 350 mil equipamentos na região.
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Famílias sofrem com seca enquanto bolsonaristas fazem farra com dinheiro público
“As cisternas são a única modalidade de acesso e desconcentração da água para as populações esparsas do semiárido” afirma Naidison Baptista, coordenador da ASA na Bahia. “O programa significou a libertação de milhões de pessoas. Alocar R$ 2 milhões no orçamento é dizer às 350 mil famílias que ainda necessitam de cisternas que permaneçam sedentas.”
Famílias como a da agricultora Ivone Valéria da Silva, moradora da comunidade Itapeipu, em Jacobina, no sertão baiano. Sem uma cisterna em casa, a cada dois dias ela e o marido, Julivaldo de Jesus, precisam andar 4 km de casa até um pequeno barreiro para buscar água.
“Temos um jegue e uma charrete para isso. Uso essa água para beber, cozinhar e tomar banho”, conta ela. “Sem cisterna a dificuldade é muito grande, não dá para plantar muita coisa. Quando não é época de estiagem, ainda pego água aqui do lado, no tanque aqui dos meus vizinhos. Mas essa época de seca é sofrimento.”
A família mantém uma pequena plantação de pés de acerola, banana, tomate e coco. Mas a falta de água não permite colheitas em quantidade suficiente para gerar renda. Ela, o marido, um filho de 17 anos e um neto de 9 sobrevivem apenas do Auxílio Brasil. “E daí?”, diria Bolsonaro, cujo desgoverno vive de fake news e apropriações indébitas.
No rol das apropriações indébitas, desponta a Transposição do Rio São Francisco. Em outubro do ano passado, após inaugurar uma obra que já tinha sido entregue em Alagoas e uma ponte de madeira de 18m no Amazonas, Bolsonaro foi a Pernambuco inaugurar uma obra hídrica sem água.
O Ramal do Agreste em Sertânia (PE) dependia da Adutora do Agreste, obra parada porque o próprio Bolsonaro vetou os recursos para concluí-la. Muito embora ele se apresente como o grande executor das obras de Transposição do Rio São Francisco, em novembro de 2017, a Controladoria Geral da União (CGU) publicou relatório no qual atestou que 97,5% da obra já estavam prontos, e foram realizados sob os Governos Lula e Dilma.
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Em agosto, reportagem do jornal O Estado de São Paulo denunciou uma “força-tarefa das águas”, criada no primeiro semestre deste ano, que se tornou uma grande “farra” de políticos bolsonaristas com dinheiro público. No fim da festa, restou um cemitério de poços lacrados porque estavam secos ou com água salobra, obras paralisadas pela metade e bombas d’água ociosas.
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Analisados por três meses, os contratos do desgoverno Bolsonaro totalizaram R$ 1,2 bilhão para a construção de cisternas. Houve casos de pregões milionários encerrados em menos de dez minutos e de reserva de recursos para abertura de novos poços, embora os anteriores não tivessem sido concluídos. É assim, entre mentiras mal contadas e contratos mal explicados, que Bolsonaro vai chegando ao fim de seu desgoverno. E já vai tarde.
Do PT Nacional, com informações do UOL