O deputado Valmir Assunção (PT-BA) afirmou nesta quinta-feira (13) que ao receber lideranças do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) de todo o país, a presidenta Dilma Rousseff sinalizou que a reforma agrária será tratada como prioridade do governo neste ano. A presidenta recebeu no Palácio do Planalto 30 representantes do MST de todo o País. Entre outros encaminhamentos, Dilma determinou que todos os assentados recebam formação técnica e profissional por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, o Pronatec.
“Desde o final do ano passado o governo federal tem tomado medidas para acelerar a reforma agrária. Entre essas ações podemos citar a publicação do decreto que desapropria 100 propriedades e o envio da Medida Provisória 636/13”, destacou. Entre outras ações, o texto da MP autoriza o perdão das dívidas de assentados contraídas junto ao Programa Nacional de Reforma Agrária, no valor de até R$10 mil. Já os demais valores poderão ser renegociados diretamente com o Incra.
Valmir Assunção cobrou, entretanto, novas medidas para democratizar o acesso à terra no país. “Ainda faltam 90 mil famílias para serem assentadas. Também precisamos de melhorias no acesso ao crédito, e de mais investimentos no Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária, Pronera”, ressaltou.
Durante o encontro, a presidenta Dilma Rousseff também determinou que os ministros do Desenvolvimento Agrário (Pepe Vargas) e da Integração Nacional (Francisco Teixeira) se reúnam para avaliar o assentamento de famílias de sem-terra em perímetros irrigados no Semiárido do Nordeste.
Em carta entregue à presidenta durante o encontro, o MST pede que o governo priorize o assentamento de famílias sem terra nos projetos de irrigação do Nordeste brasileiro. Segundo o movimento, há mais de 80 mil lotes vagos, com água e infraestrutura necessária para os agricultores familiares.
Assentamentos– O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, afirmou que a determinação da presidenta Dilma Rousseff é a de que o governo “combine a quantidade de hectares incorporados à reforma agrária com a qualidade do assentamento, através do acesso às políticas públicas”.
Pepe lembrou ainda que, nos últimos três anos, o governo assentou 75 mil famílias e incorporou 88 milhões de hectares pela reforma agrária, além da previsão de assentar mais 30 mil famílias em 2014. Quanto à qualidade dos assentamentos, os beneficiados passaram a ter acesso a políticas públicas como o Minha Casa Minha Vida, o Luz para Todos, o Água para Todos e o Programa de Melhoramento das Estradas através do PAC Equipamentos.
Héber Carvalho com agências
