Em mais uma manobra para retirar o direito do povo brasileiro no acesso à cultura, Bolsonaro golpeia os artistas e produtores de cultura do país. Na calada da noite desta segunda-feira, 29, ele publicou duas medidas provisórias (MPs) que adia para 2023 e 2024 o repasse de recursos pelas Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2.
Às vésperas das eleições, as MPs de Bolsonaro permitem cortar verbas da cultura e da ciência e redirecionar o orçamento programado para 22 de setembro para acomodar outras despesas como emendas parlamentares.
O governo tem hoje R$ 12,7 bilhões em despesas bloqueadas para evitar um estouro do teto de gastos, regra fiscal que limita o avanço das despesas à inflação. Em conjunto, as medidas podem contribuir para reduzir o bloqueio de 2022 em cerca de R$ 8 bilhões.
Para 2023, a MP com vigência imediata limita os valores aplicados a 58% da receita do fundo prevista para o ano. Esse porcentual cresce em 10 pontos a cada ano até 2026, voltando a 100% em 2027.
A MP editada por Bolsonaro adia os repasses da cultura e do setor de eventos em um ano, jogando para 2023 todas as despesas que deveriam ser executadas ainda em 2022. Os gastos programados para 2023 foram postergados para 2024.
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O secretário Nacional de Cultura do PT, Márcio Tavares, denuncia a MP 1135/2022 como uma violência contra o setor cultural brasileiro e anuncia que haverá ação na justiça para prevalecer os direitos culturais do povo.
Ouça:
PT cobra devolução da MP
O líder do PT no Senado Federal, senador Paulo Rocha (PT/PA), cobra a devolução da MP que adia o início do cumprimento das leis em prol da cultura. O Congresso Nacional precisa aprovar a MP ainda. As leis garantiriam a execução dos recursos do Fundo Nacional de Cultura e do Fundo Nacional do Audiovisual nos próximos anos. “Pedimos uma checagem da Mesa sobre essa medida, além de uma análise dos nossos consultores sobre a constitucionalidade, urgência e relevância da medida provisória. Se for comprovado que a proposta do governo fere esses princípios, queremos a devolução imediata da medida provisória. Além de desvalorizar o Parlamento brasileiro, [a MP] tira o seu papel constitucional de uma forma abrupta”, afirmou o líder petista.
Governo contraria Congresso
O desgoverno de Bolsonaro contrariou o Congresso Nacional e bloqueou quase metade dos R$ 16,5 bilhões em emendas de relator, instrumento usado como moeda de troca nas negociações políticas.
Uma das MPs publicadas por Bolsonaro, com vigência imediata, limita a R$ 5,6 bilhões a verba a ser aplicada pelo FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) em 2022. A medida, segundo técnicos ouvidos pela reportagem, deve liberar aproximadamente R$ 2 bilhões em recursos.
BOLSONARO ZOMBA DOS TRABALHADORES DA CULTURA
Líder do PT no Senado pede devolução da MP que adia repasse ao setor cultural,https://t.co/aVufiaYWhm
— Paulo Rocha (@senadorpaulor) August 30, 2022
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PT Nacional, com informações da Folha de S. Paulo e PT no Senado
