Foto: Salu Parente/PT na Câmara
A semana que antecederá o Dia Mundial da Água, 22 de março, será marcada pelo debate sobre a necessidade urgente de se garantir o direito básico da água em todas as escolas rurais do semiárido brasileiro. A intenção do deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA) é sugerir a formação de uma Comissão Geral para discutir o assunto no plenário da Câmara. O parlamentar representa a Bancada do Nordeste em um grupo que reúne o Unicef, o governo federal e entidades da sociedade civil e que estuda ações conjuntas para agilizar a implantação de fontes de abastecimento em todas essas escolas até 2015.
Em reunião de trabalho desse grupo no último dia 11, terça-feira, a representante do Unicef, Salete Silva, adiantou que o organismo da ONU para a infância irá levar o debate para a reunião de avaliação do “Pacto Nacional um mundo para a criança e o adolescente do semiárido” e realizará uma oficina de trabalho entre os parceiros para troca de experiências e relato de possíveis dificuldades nos municípios. O Pacto representa a união de forças entre governo federal, dos governos dos nove Estados do Nordeste, de Minas Gerais e do Espírito Santo, de municípios, de organizações da sociedade civil, de organismos internacionais, de empresas e da população para promover melhores condições de vida das crianças e jovens da região. A oficina e a reunião devem ocorrer em março.
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), que coordena o Programa Água para Todos, está aguardando a divulgação do censo escolar de 2013 para concluir o mapeamento das unidades de ensino cujo abastecimento é precário, insuficiente ou inexistente. Preliminarmente, com base no censo escolar de 2012, cerca de 12 mil estariam nessa situação. A partir daí, o que hoje é feito de forma pontual, poderá se tornar mais efetivo no referido programa.
Conforme lembrou Luis Augusto Preto, representante da Agência Nacional de Águas, mesmo que emergencialmente seja fundamental implantar cisternas é preciso trabalhar com a perspectiva de garantir a segurança hídrica da unidade de ensino. “Isso pressupõe que muitas vezes será preciso duas fontes de abastecimento”, afirmou ele.
O deputado Zezéu Ribeiro acredita que é preciso garantir água de qualidade nas escolas e a formação de uma consciência para valorização desse recurso natural. O representante do MEC, Alexandre Santos, coordenador geral das políticas para Educação do Campo, afirmou que o ministério poderá auxiliar o grupo na tarefa pedagógica de discussão nas escolas sobre o uso racional e sustentável da água.
Entre as entidades que participam desse esforço estão a Articulação para o Semiárido (ASA), entidade que reúne mais de 700 ONGs, a Rede de Educação para o Semiárido Brasileiro (Resab), o Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA) e o Unicef, organismo para a Infância da ONU que coordena o Pacto Nacional Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semiárido. Além de representantes dos Ministérios da Educação, da Integração, do Desenvolvimento Social, do Desenvolvimento Agrário e a Agência Nacional de Águas (ANA), a Codevasf, o Dnocs e a Funasa.
Assessoria Parlamentar
